No último ano, mais de R$ 109 milhões passaram pelos cofres públicos do Município. (Assessoria)

Por Kleber Souza do Rio Pardo News

Se existe uma coisa que o prefeito de Ribas do Rio Pardo (MS), Paulo Tucura (MDB), não pode reclamar, é da falta de recursos para administrar, investir e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município.

Utilizar a palavra “crise” para argumentar a ineficiência, inoperância e incompetência, características de sua gestão, é no mínimo deselegante. Isso porque, nunca se arrecadou tanto, quanto em 2018. Os números não mentem.

No último ano, mais de R$ 109 milhões passaram pelos cofres públicos do Município. O valor superou em 35% o orçamento inicial, que previa cerca de R$ 87 milhões para o período. Este foi o maior montante arrecadado desde 1944, quando o município foi criado. E felizmente, as notícias positivas não param por aí.

Para 2019, a sorte parece insistir em ser aliada de Paulo Tucura, sua equipe e principalmente da população de Ribas do Rio Pardo. A boa nova desta semana é a confirmação definitiva do aumento no índice de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em Mato Grosso do Sul, 55 cidades terão aumento no percentual. Entre elas está Ribas do Rio Pardo, que ficou entre os 30 municípios sul-mato-grossenses que mais geraram riquezas e terão mais dinheiro para investir já a partir deste mês.

25% dos recursos recebidos pelo Governo do Estado, referente ao ICMS, deve obrigatoriamente ser gasto com a Educação. Uma oportunidade do prefeito agir de maneira diferente dos dois primeiros anos de sua gestão, quando deixou os alunos da Rede Municipal de Ensino iniciarem o ano escolar sem material e uniforme.

15% do montante são destinados à Saúde. Neste caso, o básico do básico também precisa ser feito. Historicamente a população riopardense clama por medicamentos simples, que sempre estão em falta. Mesmo com todo excesso de arrecadação, em 2017 e 2018, assistimos a ‘saúde doente’ em Ribas do Rio Pardo (MS).

Diante deste cenário positivo em que se vê nitidamente 'o cofre cheio', a expectativa da população é que em 2019 as coisas melhorem.

Resultado da receita municipal é um dos componentes avaliados

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a resolução nº 2.994, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que define o índice definitivo do repasse que será enviado aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional.

Além disso, a divulgação do percentual serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.

Conforme informado pela Associação das Prefeituras de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS leva em conta os seguintes critérios: valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).