A próxima edição do projeto Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante ocorrerá entre 26 e 30 de maio no Assentamento Mutum, área rural dos municípios de Santa Rita do Pardo, Ribas do Rio Pardo e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul.

A ação, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), vai oferecer serviços de cidadania e da Justiça Federal. O atendimento será na Escola Municipal Santa Rita - Polo Mutum, em Santa Rita do Pardo.

No dia 31 de março, a diretora do Foro da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite e a servidora Ana Priscila Moraes Sandim Bilati reuniram-se com o prefeito de Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moureira, para planejar o mutirão.

Monique Marchioli Leite enfatizou a importância da colaboração dos municípios para o êxito da força-tarefa.

“Iniciamos as tratativas com Ribas do Rio Pardo em busca de apoio logístico e de transporte”, explicou.

Na mesma data, a magistrada e a servidora participaram de um encontro com presidentes das associações de moradores do assentamento dos três municípios para apurar as necessidades da população local.

Assentamento Mutum

O assentamento Mutum está localizado em área que abrange os municípios de Santa Rita do Pardo, Ribas do Rio Pardo e Brasilândia/MS e é composto por 823 famílias e trabalhadores rurais em atividade na região.

A escola municipal Santa Rita - Polo Mutum fica a 100 quilômetros de Santa Rita do Pardo, sendo 80% do trajeto por estrada de terra.

JEF Itinerante

O JEF Itinerante leva serviços da Justiça Federal a comunidades carentes, residentes em locais de difícil acesso e distantes de centros urbanos como ribeirinhos, trabalhadores rurais e indígenas. A iniciativa tem a participação de órgãos públicos e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Entre os serviços oferecidos estão a concessão de aposentadoria urbana, rural e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro defeso e pensão por morte.

De novembro de 2021 a 2024, mais de 15 mil pessoas foram atendidas em nove edições da ação itinerante em Mato Grosso do Sul.

As informações são da Assessoria de Comunicação Social do TRF3***

Equipe da SJMS com presidentes das associações de moradores