Venezuelano mostra bandeira do país em protesto feito em Campo Grande (Foto: Osmar Veiga)

Por Mylena Fraiha | CAMPO GRANDE NEWS

Mato Grosso do Sul integrou 4.705 venezuelanos no mercado de trabalho em 2023, tornando-se o sétimo Estado que mais recebeu essa população imigrante, de acordo com a 78ª edição do BMT (Boletim de Mercado de Trabalho). Além dos venezuelanos, o Estado também recebeu 710 haitianos e 31 afegãos.

No Brasil, 125.131 venezuelanos foram contratados formalmente em 2023, com um salário médio de R$ 1.905,40, abaixo da média nacional de R$ 2.026,33. As principais ocupações para imigrantes foram alimentadores de linha de produção, magarefes e operadores de comércio.

Desde abril de 2017, os dados da Rais (Relação Anual das Informações Sociais) e do Caged ( Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) registraram um saldo de 122.420 venezuelanos empregados formalmente no Brasil.

Venezuelanos viram maioria - Conforme noticiado anteriormente, os imigrantes venezuelanos já formam a maior comunidade estrangeira em Mato Grosso do Sul. A Polícia Federal informou que, até outubro do ano passado, o Estado abrigava 10.827 venezuelanos, superando os paraguaios, que somavam 9.789 residentes.

Em um cenário nacional, dados divulgados pela plataforma interativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao final de 2023, indicam que o Brasil contava com mais de 710 mil pessoas, de 163 nacionalidades, com necessidade de proteção internacional.

Desse total, 134 mil são reconhecidos como refugiados; 70 mil são solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado; 505 mil são outras pessoas com necessidade de proteção internacional, majoritariamente da Venezuela e do Haiti; e dez são apátridas. 

Direito ao refúgio - De acordo com o estudo, ao chegarem ao Brasil, os venezuelanos podem solicitar o reconhecimento como refugiados ou, desde março de 2017, optar pelo acesso à residência temporária, estabelecida pelo governo federal por meio de sucessivas normas, como uma via complementar ao pedido de refúgio.

Em junho de 2019, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) reconheceu que a Venezuela passa por uma situação de "grave e generalizada violação de direitos humanos", o que permitiu simplificar e agilizar a análise dos pedidos de refúgio no Brasil.

O governo federal aponta que os venezuelanos no Brasil possuem grande potencial de contribuir para o crescimento econômico do país, bem como para o desenvolvimento e diversificação da economia local. No Brasil, diferentes níveis de governo têm trabalhado para fortalecer políticas públicas que promovam a inclusão socioeconômica dessas pessoas.

A estratégia de interiorização da Operação Acolhida, por exemplo, facilita a realocação voluntária de venezuelanos desde Roraima, na fronteira com a Venezuela, para outras regiões do Brasil, onde encontram melhores oportunidades de inclusão social e econômica.