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6 a 0: TRE confirma candidatura de Roberson e impõe nova derrota a João Alfredo

6 a 0: TRE confirma candidatura de Roberson e impõe nova derrota a João Alfredo

Data de Publicação: 23 de setembro de 2024 19:39:00

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul impôs nova derrota ao candidato a reeleição pelo PT em Ribas do Rio Pardo (MS).

Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira, dia 23, o colegia julgou o recurso eleitoral proposto por João Alfredo Danieze (PT) contra a decisão do Juíz da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo/MS que, já havia deferido a candidatura do candidato do PSDB.

O Tribunal manteve por unanimidade, pelo placar de 6 a 0, a sentença que julgou que Roberson não possui qualquer causa de inelegibilidade, estando plenamente apto para a disputa do pleito eleitoral de 2024.

INCONFORMISMO

As alegações de João Alfredo se basearam em pareceres do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, que versaram sobre possíveis irregularidades em contratos da prefeitura de Ribas do Rio Pardo à época em que Roberson foi prefeito, no período entre 2009 e 2012.

Ocorre que os julgamentos destas irregularidades cabem à Câmara Municipal, e não ao Tribunal de Contas, que tem participação apenas opinativa. A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo não apreciou os referidos contratos, o que afasta qualquer tipo de ocorrência de inelegibilidade.

Assim entendeu o Juízo Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral que Roberson é apto à disputar as eleições.

João Alfredo (PT) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, por inconformismo, porém, teve seu objetivo novamente rechaçado, desta vez pelo órgão colegiado.

Desta forma, Roberson tem sua candidatura liberada, estando definitivamente apto para a eleições de 2024.

Da redação/Rio Pardo News 

***Com informações da Assessoria 

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