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Escolas vistoriadas não têm hidrante e 75% faltam auto dos bombeiros em MS, diz TCE

Escolas vistoriadas não têm hidrante e 75% faltam auto dos bombeiros em MS, diz TCE

Data de Publicação: 28 de abril de 2023 14:40:00 Ao todo, 18 escolas públicas foram vistoriadas nas seis grandes regiões de Mato Grosso do Sul.

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Escolas em MS serão fiscalizadas até quarta-feira (27). — Foto: TCE-MS/Divulgação

Do G1 MS

Todas as escolas públicas vistoriadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) não possuem hidrantes. Além da falta do equipamento, não há, em 75% das instituições, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade.

A operação inspecionou 18 escolas municipais, em 18 municípios, contemplando as seis regiões de Mato Grosso do Sul. As informações foram divulgadas em relatório do TCE-MS após dois dias de fiscalizações da "Operação Educação".

Em Mato Grosso do Sul, os auditores apontaram sobre a falta de sinalização sonora em caso de incêndio. Ao todo, 85% das unidades escolares não possuem o dispositivo.

O relatório parcial também apontou que 36,36% das escolas não dispõem de recursos de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida, como ausência piso tátil, falta de rampas, e corrimões.

58% das unidades educacionais inspecionadas não possuem coleta de esgoto, em Mato Grosso do Sul. O relatório foi divulgado de forma parcial, não detalhou os nomes das escolas e as defasagens específicas de cada instituição.

Outras irregularidades

 

Das 18 unidades vistoriadas, cinco (27,78%) não possuem alvará ou licença de funcionamento da infraestrutura básica de alimentação emitido pela Vigilância Sanitária. Metade das unidades possui algum tipo de inadequações em paredes das cozinhas, como rachaduras, infiltrações e mofos.

Ainda conforme o relatório, 50% das escolas tem inadequações aparentes na área de consumo dos alimentos, que variam entre refeitório, pátio e sala de aula. Entre os motivos apresentados está a falta de espaço e mobiliário.

Em relação a lazer, das 18 escolas visitadas, 15 possuem parque infantil, sendo que destes, seis (40%) unidades tem espaço considerado inadequado. Do total, quatro escolas vistoriadas contam com biblioteca e apenas uma com sala de leitura.

Laboratórios ou sala de informática com computadores estão disponíveis em seis escolas, com menção a equipamentos danificados. Ainda no setor de tecnologia, 14 unidades escolares não possuem câmeras de segurança, e das que contam com o sistema, apenas três estão em funcionamento. O botão do pânico, ou equipamento semelhante, está presente em duas, das 18 vistoriadas.

 

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