Da redação/Rio Pardo News 

Por 5 votos a 4, a Câmara de Ribas do Rio Pardo acatou uma das duas denúncia que pedem a cassação do mantado do vereador Nego da Borracharia (PSD). A votação aconteceu durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 7 de março.

Foram votadas duas denúncias de quebra de decoro contra o vereador, sendo a primeira reprovada por 5x4, mas a segunda aceita pelo mesmo placar.

Por ser o voto de minerva, a vereadora Tânia Ferreira (SDD), acabou chamando a atenção pela incoerência ao manifestar seu voto, já que se tratavam de denúncias com conteúdo idênticos dos servidores comissionados do prefeito: Adir Diniz e José Ribamar. Na denúncia, os denunciantes alegam terem sofrido injúria e calúnia em 10 de fevereiro. 

“Ela foi contra a primeira denúncia e a favor da segunda denúncia. Ninguém entendeu nada e ela não fez questão de se explicar. Deve ser picuinha pessoal ou algo do tipo”, pontua Kleber Souza, editor-chefe do Rio Pardo News.

Visivelmente incrédulo com o que aconteceu durante a fatídica sessão, o vereador Nego da Borracharia se disse surpreso com a votação. “Eu apresentei denúncia de crime nesta casa e votaram contra. Será possível que desvio de dinheiro público não é crime, mas falar uma palavra na tribuna é crime. Cadê a imunidade parlamentar que vocês também têm? Cadê?”, questionou.

“Quebra de decoro é falar puxa-saco. A partir de quando eu falei puxa-saco qual foi o momento que eu denegri a imagem desta casa? Qual foi o momento que ofendi os vereadores que votaram a favor da denúncia? Gostaria que levantassem e se manifestassem também. Por que quebra de decoro parlamentar é isso aí. Mas isso aqui que está acontecendo não é crime, isso aqui é política. Que fique bem claro!”, frisou o vereador Nego.

O vereador encerrou dizendo que se preparou para estar ali e não irá se calar nem se curvar, nem pedir benção pra nenhum prefeito corrupto muito menos para os vereadores que o seguem. “Se for pra ser cassado, que eu saia, mas lá fora eu só vou deixar de receber os salários, mas minhas ações continuam”, encerrou.

Grande parte dos moradores que acompanharam pela internet e estiveram presente na sessão, enxergam a denúncia como jogo sujo e politicagem barata da base de vereadores que apoiam o prefeito João Alfredo Danieze. "Essa é a armação mais vergonhosa que eu já vi. Incrível como a política está cada vez mais suja e as pessoas que acreditamos nos decepcionam sem nenhum pudor. O povo precisa saber quem é quem e dar o troco nas eleições do ano que vem", detonou um morador presente no plenário. 

QUEM É QUEM? 

Votaram para acatar a denúncia dos comissionados do prefeito os vereadores Policial Christoffer (PSC), Paulo da Pax (MDB), Rose Pereira (Psol), Cascãozinho (PSC) e Tania Ferreira (Solidariedade);

Votaram contra a denúncia dos comissionados do prefeito: Anderson Arry (PSDB), Edervânia Malta (MDB), Pastor Isac (PTB) e Tiago do Zico (PSDB).

O denunciado Nego da Borracharia foi impedido de votar.

DENÚNCIA ESTAPAFÚRDIA

De acordo com denúncia protocolada em 17 de fevereiro, Nego da Borracharia (PSD), teria cometido grave manifestação ofensiva e violado a dignidade humana ao dizer que “Eu estou falando dos demais salários que são, sim, puxa-saco do prefeito que tá lá dentro. São cargos indicados... eu não preciso ir muito longe não. Eu vou citar dois nomes para a senhora: O senhor Adir e o senhor Ribamar”.

Ainda segundo os servidores de confiança do prefeito João Alfredo (PSOL), outra fala grave ofensiva teria sido “Não tem competência para estar no cargo”.

QUEM VAI INVESTIGAR O CASO?

Os membros da Comissão foram sorteados durante transmissão ao vivo da sessão. Os três se reuniram e formalizaram a composição do colegiado na seguinte forma: presidente Anderson Arry (PSDB), relator Pastor Isac (PTB) e membro Policial Christoffer (PSC).

E AGORA?

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Câmara, agora a Comissão tem cinco dias úteis para notificar Nego da Borracharia com cópia da denúncia e tudo que a compõe. Em seguida, o vereador tem dez dias úteis para apresentar sua defesa. Depois, o órgão parlamentar emite, em cinco dias úteis, um parecer prévio pelo arquivamento ou prosseguimento e instrução.

Na sequência, o parecer prévio é enviado ao Plenário, onde a maioria dos vereadores decide se a denúncia avança ou é arquivada. Caso avance, a fase seguinte é a oitiva das testemunhas.

Em seguida, a Comissão emite parecer final para deliberação de todos os vereadores. Se oito ou mais parlamentares votarem pela cassação, Nego da Borracharia tem seu mandato encerrado, com a Câmara Municipal formalizando a convocação de seu primeiro suplente Tomatinho (PSD). Do contrário, a denúncia é arquivada e o vereador continua normalmente no Legislativo.

Denúncia derrubada

A acusação de José Ribamar foi a segunda da pauta. Pouco antes, foi deliberada uma denúncia de Adir Jorge Diniz, também contra Nego da Borracharia e pelos mesmos motivos. No entanto, o Plenário decidiu que, neste caso, a acusação não deveria prosperar, rejeitando a denúncia por 5x4.

Votaram para acatar a denúncia: Policial Christoffer (PSC), Paulo da Pax (MDB), Rose Pereira (Psol) e Cascãozinho (PSC);

Votaram contra a denúncia: Anderson Arry (PSDB), Edervânia Malta (MDB), Pastor Isac (PTB), e Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).

O denunciado Nego da Borracharia foi impedido de votar.

Documentos

Clique aqui e acesse as duas denúncias: a primeira rejeitada e a segunda aceita