Da redação/Rio Pardo News 

O prefeito de Ribas do Rio Pardo (MS), João Alfredo Danieze (PSOL), iniciou seu terceiro ano de mandato com o óleo de peroba à tira colo e a incoerência ideológica com ‘a corda toda’.

Depois de ver a tentativa absurda e inconstitucional de alterar o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal ser ‘barrada’ na Câmara de Vereadores em 2022, o prefeito tratou de ‘soltar as asinhas’, já em janeiro, ainda no recesso parlamentar, assim que o veterano, Luiz do Sindicato (MDB), assumiu a presidência.

E as sessões extraordinárias, revelaram o bom entrosamento de Luiz e João. Tanto que, bastaram 19 dias para a maioria dos vereadores mostrarem o quanto estão dispostos a continuarem ajudando a Gestão João Alfredo e ignorando de maneira criminosa a Constituição Federal, pois trata-se de matéria exclusiva competência da Câmara Municipal, e não da Prefeitura.

Em 23 dias de janeiro, foram duas sessões realizadas e oito projetos protocolados. Sete deles, de autoria do prefeito. Sendo o principal, o PLS 01/23 que trata do exorbitante aumento de 49,25% dos salários dos secretários municipais de R$ 7.370,62 para R$ 11 mil mensais.

RICO 205% E POBRE 4,1%

Foi também em janeiro que a Câmara iniciou os trâmites na proposição em que João Alfredo, a bel-prazer, quer dar ‘ganho real’ de 4,1%, ou seja, aumentar o vencimento do servidor público efetivo, aqueles mais ‘pobres’ que estão na base da pirâmide e que ganham os menores salários. O projeto de lei busca ainda, compensar a inflação com reajuste de 5,9%.

Todas essas afrontas aos princípios básicos da administração pública contam com o aval dos vereadores: Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (MDB), Luiz do Sindicato (MDB), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Policial Christoffer (PSC).

A tentativa surreal de burlar a Lei, beneficia direta e exclusivamente a alta cúpula da Prefeitura, formada somente por servidores comissionados e de extrema confiança do prefeito.

Com a renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, a Gestão João Alfredo colocará seus ‘chegados’ entre os 10% mais ricos do país, conforme dados do Pnad Contínua, do IBGE. (Clique aqui e saiba mais)

Já seus secretários, caso consigam os super salários de R$ 11 mil, estarão entre os seletos 5% mais ricos, após o generoso aumento de 49,25%. O escárnio mais gritante está no aumento do salário do Controlador Geral que atuamente recebe R$ 3.618,61 e passará a ganhar R$ 11 mil, caso a proposta seja aprovada. 

Na contramão da luta pela igualdade, uma das principais bandeiras do Psol, a proposta do prefeito João Alfredo propõe 4,1% para a base da pirâmide, justamente onde estão os mais pobres.

A atrocidade administrativa aumentará o abismo socioeconômico no âmbito municipal, já que a Prefeitura de Ribas emprega cerca de 1400 servidores, desses, apenas 139 (Secretários, Procuradores, Assessores, Coordenadores, Diretores, Gerentes, Ouvidor e Chefe de Gabinete).

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PLS 01/23

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLS) 01/23 é a nova redação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/22, onde o chefe do Executivo busca criar novos cargos comissionados e aumentar a remuneração dos secretários municipais para R$11 mil.

"A reorganização administrativa proposta é medida que decorre da necessidade de um novo ordenamento administrativo que vislumbra um novo conceito, uma nova realidade para o funcionamento do Município a partir do ano de 2022", diz o prefeito, que pediu urgência na tramitação.

A matéria foi encaminhada para análise das comissões permanentes na 1ª Sessão Extraordinária.

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PL 01/23

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o Projeto de Lei (PL) 01/23 busca aumentar em 10% a remuneração dos servidores efetivos do Executivo. O percentual se refere a 5,9% de reajuste inflacionário e mais 4,1% de ganho real. A proposição também estende o benefício do auxílio alimentação para os funcionários públicos que recebam até três salários mínimos.

“Diante, também, da prática de duas rescisões por ano professores convocados, o que tem causado o dobro de trabalho na Coordenadoria de Recursos Humanos, altera-se parcialmente a Lei Municipal nº. 784/2005, objetivando contratos de até 12 meses, com rescisão no final do ano letivo”, diz o prefeito, que pediu urgência na tramitação.

A matéria foi encaminhada para análise das comissões permanentes na 2ª Sessão Extraordinária.

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VEJA COMO O PREFEITO QUER MUDAR A LEI PARA AUMENTAR OS SALÁRIOS DOS RIOCOS:

Pelom 58/22

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelom) 58/22 busca facilitar a alteração de salário dos secretários municipais. Atualmente, a Lei Orgânica veda que os subsídios do primeiro escalão do Executivo sejam modificados durante o mandato. A proposição visa derrubar essa exigência, deixando eventuais elevações de vencimentos livres para serem concedidas a qualquer tempo via lei de iniciativa do Legislativo. 

Segundo o prefeito, o projeto busca: “adequar a norma municipal a redação dada a Constituição Federal e facilitar a fiscalização do teto de subsídios dos agentes políticos", diz.

A matéria foi retirada de pauta na 1ª Sessão Extraordinária de 2023, mas foi inserida e aprovada por unanimidade em primeira votação na 2ª Sessão.

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Em MS, prefeito do PSOL quer aumento de até 205% para ‘ricos’ e só 4% para ‘pobres’.