Por Kleber Souza/Rio Pardo News

A Câmara de Ribas do Rio Pardo realizou na noite desta quarta-feira, dia 13 de julho, em sessão extraordinária no plenário, sorteio de novo membro relator da Comissão Parlamentar Processante (CPP) que apura denúncia de superfaturamento, notas frias e desvios de dinheiro público na Gestão João Alfredo.

A sessão extra, realizada durante o recesso legislativo durou cerca de dez minutos e foi transmitida ao vivo pelo página oficial da Câmara no Facebook. Acesse o link e assista: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=455913619312382&id=100063769381630

Escolhido pelo presidente, o vereador Anderson Arry (PSDB) foi o responsável por sortear o nome para substituir o ex-relator, vereador suplente, Policial Christoffer.

De acordo com a denúncia protocolada pelo vereador Nego da Borracharia (PSD) em 9 de maio, o chefe do Executivo estaria permitindo que a empresa Tec Faz se enriquecesse ilicitamente às custas do município, já tendo gerado um prejuízo de mais R$ 300 mil.

O total do contrato é superior a R$ 803 mil.

VEREADORA TÂNIA

Sem delongas, o nome da vereadora surgiu na mão de Arry e foi anunciado por Tiago do Zico.

No último dia 5, também em sessão extraordinária, a Câmara de Ribas decidiu por 8 votos a 2, a continuidade do processo de cassação do prefeito. Clique aqui e relembre! 

Tramitação

Agora, o prefeito será notificado para reduzir suas testemunhas inscritas de 29 para 10. Em seguida, serão marcadas as oitivas. Após os interrogatórios, a Comissão emite o parecer final para deliberação de todos os vereadores. Nesse momento, se menos de dois terços da Câmara votar pela cassação, o processo é arquivado. Se oito ou mais vereadores decidirem pela cassação, o prefeito João Alfredo tem seu mandato encerrado, com a vice-prefeita Professora Guiomar Soares (PDT) sendo convocada para tomar posse como nova chefe do Executivo de Ribas do Rio Pardo.

Denúncia

Nego da Borracharia argumenta que os gastos com locações de máquinas e caminhões da Prefeitura com a empresa Tec Faz teriam somado mais de R$800 mil em 2021, o que seria um valor altíssimo em um ano em que a execução de obras não teria sido de grandes proporções. O vereador alega ter feito uma profunda investigação e encontrado diversas irregularidades, que somariam um valor de R$305.075,23 de danos aos cofres públicos.

“Alguns dos valores que constam no Portal da Transparência do Poder Executivo de Ribas do Rio Pardo não possuem nota fiscal, não possuem a comprovação da execução, não possuem a autorização de fornecimento e nem mesmo o boletim de medição”, afirma o vereador.

Defesa

João Alfredo aponta seis irregularidades no processo, alegando que a denúncia tem imagens incompreensíveis, quadros ilegíveis e pedindo a suspeição de quase metade da Câmara. O prefeito afirma que Tiago do Zico (PSDB), Luiz do Sindicato (MDB), Cascãozinho (PSC) e Edervânia Malta (MDB), além do suplente Tomatinho (PSD), já foram concretamente prejudicados pela atuação da pessoa do chefe do Executivo, e que, logo, não teriam a imparcialidade necessária para julgá-lo.

“A denúncia também merecia ter sido rejeitada por ausência de justa causa, já que não narra qualquer elemento de prova que indique a concreta e direta participação do processado nas supostas irregularidades, ou sequer que delas tenha ele ciência. Além disso, as acusações são confusas e dificultam o esclarecimento do que efetivamente se entende por "irregularidade", já que há apenas o lançamento de dados diversos e desordenados - cifras, quilometragens e designações de estradas são jogadas ao léu, sem que se faça uma lógica correlação entre o que foi contratado, o que foi executado e o que foi pago, impossibilitando a ampla e efetiva defesa do processado, em razão da inépcia da denúncia”, justifica João Alfredo, que garante que só se executou o que se contratou e que só se pagou o que se executou.

O chefe do Executivo ainda alega que, caso qualquer irregularidade venha a ser constatada, o que ele frisa não acreditar, não poderia o fato ser atribuído a sua responsabilidade, já que não seria onisciente e nem onipresente.

Parecer prévio aprovado

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Defesa

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Denúncia

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