TSE aprova registro da federação formada por Rede e Psol
Data de Publicação: 29 de maio de 2022 16:29:00 Pedido foi apresentado na terça (24); comando será dividido entre Boulos e Heloísa Helena.
Pedido foi apresentado na terça (24); comando será dividido entre Boulos e Heloísa Helena. |
Por Rosanne D'Agostino, g1 — Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação da federação partidária entre o PSOL e a Rede Sustentabilidade.
O pedido de criação da federação foi apresentado na última terça (24) e relatado pelo ministro Carlos Horbach.
O presidente será Guilherme Boulos (PSOL). A vice ficará com Heloísa Helena (Rede). Essa primeira formação será válida até março de 2023.
As federações partidárias são diferentes das coligações. Nas federações, os partidos são obrigados a se manter unidos, como uma única sigla, por pelo menos quatro anos. Nas coligações, a aliança política se dá somente durante o período eleitoral.
Os partidos, porém, decidiram autorizar filiados a apoiar candidatos diferentes dos escolhidos pela federação (leia mais abaixo).
Considerando a eleição presidencial deste ano, PSOL e Rede já anunciaram apoio ao ex-presidente Lula, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto.
Mais cedo, nesta quinta, o TSE também aprovou a criação da federação entre PSDB e Cidadania.
A aprovação da federação pelo TSE é uma etapa formal do processo. O tribunal avalia se as siglas cumpriram os requisitos obrigatórios.
As legendas têm até 31 de maio para enviar o processo completo TSE.
Se o prazo for desrespeitado, os partidos ainda poderão se reunir em federações, mas os arranjos não terão efeito para as eleições de outubro deste ano.
Negociações
As negociações para a união entre os partidos começaram oficialmente em fevereiro e sofreram resistência de integrantes das duas legendas. O PSOL confirmou a federação em abril. A Rede já havia aprovado a possibilidade em março.
Rede e PSOL afirmam que estão "comprometidos com a radicalização da democracia e com a defesa de um modelo sustentável de desenvolvimento". Além disso, classificam a união como "antineoliberal, democrática, diversa para a construção de um país justo e sustentável".
Os documentos entregues ao TSE reiteraram as "respectivas autonomias" dos partidos e preveem uma resolução que permitirá a filiados das siglas apoiar um candidato diferente daquele escolhido pela federação.
PSOL e a Rede defendem a federação como um "meio de combater as medidas antidemocráticas que buscam inviabilizar partidos ideológicos".
Unidos por meio da federação, os resultados do PSOL e da Rede serão somados para a aferição do mínimo exigido pela cláusula de desempenho para acesso a recursos do fundo partidário.
Nas eleições de 2018, quando o critério era 1,5% dos votos válidos e a eleição de nove deputados, somente o PSOL ultrapassou o mínimo de desempenho em um dos critérios.