RONALD REIS ALVES torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Departamento de Meio Ambiente – Sistema de Controle e Licenciamento Ambiental (SICLAM) – Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS a Licença de Instalação e Operação (LIO) através da apresentação de Comunicado Ambiental (CA), para atividade de BARRAGEM com área de reservatório de 0,9878 ha, implantada anteriormente a Resolução SEMA-IMAP n. 004, de 13 de maio de 2004 (código 3.22.1), localizada na Fazenda Lagoa da Anta no Município de Ribas do Rio Pardo.