Por Diário Digital

O diretor executivo da Assomasul, Zé Cabelo, disse que o treinamento ocorrerá a partir das 8 horas no auditório da entidade municipalista, na Capital, com a participação de 37 municípios. (Foto Assessoria)

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) promove no próximo dia 4 de julho um treinamento para servidores responsáveis pela fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) em parceria com a Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) em Campo Grande. 

De acordo com o diretor executivo da Assomasul, ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, o treinamento ocorrerá a partir das 8 horas no auditório da entidade municipalista, na Capital, com a participação de 37 municípios que pertencem à área de abrangência da Receita Federal. O curso é continuidade do treinamento dado aos servidores públicos pertencentes aos 42 municípios da área de abrangência da Receita Federal na região da Grande Dourados, no dia 15 de maio deste ano. 

De acordo com a programação, serão discutidos temas como “habilitação no sistema Portal ITR”; “constituição do Crédito Tributário”; “PAF (Processo Administrativo Fiscal)”, “Convênio ITR”  e “Revisão do Lançamento”. Ministram palestras sobre vários temas Jackson Alberto de Souza Diniz e Sérgio Roberto Sodré(Analistas tributários da RFB), Pedro Luis Camargo Iunes, Marcos André Màs e Henry Tamashiro de Oliveira (Auditores fiscais da RFB) e a Gerente de Receita do Município de Naviraí, Cláudia Ayako Taira Medeiros, que falará sobre a utilização do Portal ITR.

Por determinação do presidente da Assomasul, Pedro Caravina, esse será mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela entidade de levar cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, a exemplo de outros já realizados pela diretoria como forma de melhorar o atendimento a população  dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Desde o início do atual mandato, ano passado, a diretoria da Assomasul tem se dedicado na qualificação de servidores por meio de cursos técnicos voltados à capacitação da categoria como forma de auxiliar as prefeituras, principalmente aquelas que não dispõem de condições financeiras suficientes para bancar o treinamento.

No dia 23 de abril deste ano, a Assomasul promoveu o "Curso Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio" voltado a capacitação de servidores públicos municipais.  Nos dias 9 e 10 de maio, a entidade promoveu em sua sede na Capital, o curso “Controle Interno de A a Z – Ênfase TCU” para servidores das prefeituras com palestras de renomados profissionais contratados pela entidade para dar suporte  técnicos aos municípios.

No ano passado, a capacitação de técnicos dos municípios no Siconv (Sistema de Convênios) foi destaque, cujos treinamentos foram promovidos pela Assomasul em parceria com outros órgãos públicos, por meio de uma série de seminários regionalizados. A Assomasul foi responsável pela organização dos seminários em parceria com o governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, governo estadual (Sefaz-MS), Sebrae-MS, SFA-MS (Secretaria Federal de Agricultura) e Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul). O Siconv é uma ferramenta online que agrega e processa informações sobre as transferências de recursos federais para estados e municípios. A ideia é promover outros tipos de eventos envolvendo temas como o E-Social, ainda em fase de discussão.