Câmara vota hoje primeiro pedido de impeachment contra prefeito de Ribas do Rio Pardo
A denúncia foi protocolizada em 30 de março de 2021
Vereadores de Ribas do Rio Pardo (MS) votam na noite desta terça-feira, dia 6, o primeiro pedido de investigação contra o prefeito João Alfredo Danieze (PSOL), desde que ele assumiu o cargo em 1º de janeiro deste ano.
A denúncia protocolizada em 30 de março de 2021, pede instauração de Comissão Processante para que seja apurada suposta infração político-administrativa (ato de improbidade administrativa) na execução de contrato entre o Município e uma clínica médica. Clique aqui e relembre: Secretária de Saúde da Gestão João Alfredo contratou a própria empresa por mais de meio milhão
O pedido de providências foi extraído de matéria investigativa publicada pelo site Rio Pardo News em 12 de março de 2021.
Às 11h21min de hoje (6), a Assessoria de Comunicação da Câmara confirmou, como primeiro item da pauta, que a denúncia será lida e votada.
Após leitura e discussão, o pedido de providências será votado. Para ser rejeitada ou recebida, a denúncia precisa ter maioria simples do voto dos vereadores presentes.
Posteriormente, se rejeitada, a denúncia será considerada arquivada. Caso seja recebida, o andamento se dará com a formação da Comissão Processante. Esta, formada por três vereadores sorteados e desimpedidos.
PARA QUE SERVE UMA CPP?
- Uma Comissão Parlamentar Processante serve para investigar e julgar infração político-administrativa cometida por um prefeito municipal.
SÓ NO FACEBOOK!
A 6ª sessão ordinária desta terça-feira (6) acontece às 19 horas, mas fechada ao público como forma de prevenção à Covid-19. A reunião poderá ser acompanhar ao vivo pelo Facebook da Câmara.
Da redação em 6 de abril de 2021