Acusado por pelo menos 15 vigias de obrigar trabalho de 12 horas seguidas em condições precárias, o prefeito de Ribas do Rio Pardo (MS), João Alfredo Danieze (PSOL), concedeu na manhã desta sexta-feira, dia 22, entrevsita para falar do assunto.

Durante os 15 minutos que conversou com o radialista Wesley Costa da Rádio 98FM, o prefeito se mostrou firme em seu posicionamento de que os vigias precisam sim, realizar rondas durante o período que estão zelando pelos prédios públicos. “Vamos cobrar o que está na lei e é isso que esperamos dos vigias”, explicou.

CLIQUE AQUI E ASSISTA A ENTREVISTA

Na quarta-feira, dia 20, com a manchete Vigias denunciam trabalho análogo à escravidão em Ribas do Rio Pardo, a denúncia foi destaque no principal site de notícias de Mato Grosso do Sul, o Campo Grande News. Sites de Ribas do Rio Pardo e outras cidades do Estado, também repercutiram a notícia.

CONTRASSENSO 

João Alfredo começou explicando que convocou reunião com os vigias para anunciar mudanças estratégicas na forma de fazer a vigilância nos prédios públicos. “A lei municipal dispõe claramente que o vigia tem que também fazer ronda, e eles não faziam ronda”, pontuou. 

O prefeito acredita que as novas definições de horários e locais de trabalho causou desconforto na maioria. “Eles não gostaram”, avaliou. A justificativa do prefeito é economizar cerca de R$ 30 mil reais por mês, dinheiro esse é investido em monitoramento de uma empresa de segurança privada.

No entendimento do prefeito, a maior bronca dos vigias é ter que realizar a ronda. “Nós quebramos um tabu, os vigias não faziam ronda. E tá aqui na Lei e é o que nós estamos cobrando, e é o que se espera do servidor público que tem o cargo de vigia. Vigia é pra vigiar, vigia não é pra dormir”, ressaltou.

CHAVES

Danieze assumiu que houve erros por parte da Administração, talvez, por vontade de fazer acontecer, segundo ele. “Houve um equívoco da Administração neste sentido eu reconheço. Mas, logo em seguida, as chaves foram providenciadas. Todos eles têm chaves, antes mesmo desta acusação. Podem entrar no estabelecimento, fazer uso do sanitário”. 

INTERVALO PARA REFEIÇÃO E RONDA NA CHUVA

De acordo com o prefeito, não há proibições de realizar as refeições durante o período de 12 horas, muito menos obrigação de realizar ronda de baixo de chuva, conforme noticiado na imprensa estadual. “Ninguém disse a eles que deveriam fazer ronda na chuva, é um absurdo, é um contrassenso isso. Não tinha essa orientação. E também não tinha a orientação de que eles não poderiam fazer refeição durante as 12h horas, é lógico que podem”.

Ao contrário do que noticiado, o prefeito afirmou que já está providenciando melhorias e valorização aos profissionais em questão. “Nunca tiveram EPI. E nós, diferente das Administrações anteriores, já providenciamos, muito antes desta acusação, providenciamos os EPI’s: boné, calçado de segurança, capa de chuva, crachá, mascara, uniforme. Já mandamos fazer 80 uniformes em Ribas do Rio Pardo. Tudo isso está sendo providenciado. É uma acusação mentirosa, absurda e que não tem nexo nenhum”.

Sem citar nomes, o prefeito fez acusações de que existe um complô entre alguns vigias para que criem “clima ruim” que coloque a população contra o prefeito. João Alfredo classifica a acusação de trabalho escravo como absurda. “Inclusive nós sabemos também que tem muitos vigias que foram orientados a gravar vídeos com dificuldades de entrar nas repartições justamente para provocar este choque na população. Nós temos provas de tudo isso, e nós vamos apresentar as provas ao Judiciário. Já também interpelamos esse advogado, formalmente, sobre essa acusação, que é absurda e que ele também vai sofrer as consequências disso”, disse.   

NÃO TINHAM FOLHA DE PONTO E AGORA TEM!

Por fim o prefeito falou sobre como funcionava a folha de ponto dos vigias. “Não tinham folha de ponto e agora tem. E a folha de ponto neste período, ficava na mão deles. Eles mesmos anotavam o ponto, ninguém fiscalizou isso”, disse.

O OUTRO LADO 

O advogado Marco Antônio Teixeira, representante dos 15 vigias que reclamam trabalho análogo à escravidão, voltou a comentar o caso logo após a entrevista. Em Nota de Esclarecimento, Teixeira disse que os vigias não se negam trabalhar e que acredita que a Justiça vai resolver o impasse. 

Veja, na íntegra, a nota:

CASO DOS VIGIAS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os vigias que ajuizaram a reclamação trabalhista contra o Município de Ribas do Rio Pardo não estão se negando a trabalhar. O que pretendem é cumprir uma jornada de trabalho justa, dentro dos limites da Lei. O que não aceitam é a afirmação generalizada de que dormem no serviço ou que faltam sem motivo, nem trabalhar sob sol e chuva sem proteção, nem serem mantidos sob vigilância.

Embora o Prefeito tenha dito que o juiz não pode determinar a jornada dos vigias e que ela é de 12 por 36 e pronto, acabou, acreditamos no judiciário para solucionar essa e as outras questões que foram levadas a apreciação.

A ação não possuí cunho político, como afirma o Prefeito, mas sim, busca a defesa dos direitos dos trabalhadores oprimidos.

Ao advogado cabe o direito e o dever de lutar contra as injustiças, ainda que cometidas em nome de uma duvidosa moralidade administrativa. (Marco Antônio Teixeira)