O ex-prefeito de Bataguassu (MS) e atual presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Pedro Caravina, disse que prefeito de Ribas do Rio Pardo (MS), João Alfredo Danieze, está totalmente equivocado na forma de pensar, quando associa o trabalho da Assomasul ao Diário Oficial.

O presidente falou com exclusividade ao Rio Pardo News e pontuou as inúmeras vantagens que os municípios filiados à entidade desfrutam. Caso Ribas do Rio Pardo (MS) deixe a associação, o município será o único não filiado do Estado, entre os 79.

No último dia 10, o prefeito João Alfredo (PSOL), encaminhou o projeto que trata da criação do DIRIBAS (Diário Oficial de Ribas do Rio Pardo), e justificou economia e autonomia da publicidade. “Atualmente, o uso da imprensa terceirizada significa o custo anual de R$66 mil, que pode ser facilmente poupado diante da existência de meios da Prefeitura para a implementação e manutenção de um Diário próprio, autônomo e independente de interesses alheios”, diz o prefeito João Alfredo (Psol), autor do PL, que pediu tramitação em regime de urgência”, argumentou.

A Câmara Municipal por sua vez, anunciou a antecipação do início dos trabalhos legislativos para esta segunda-feira, dia 18. O primeiro projeto proposto pelo prefeito João Alfredo deve ser pautado inicialmente com a leitura e posteriormente, votado no dia 21. A justificativa do prefeito pode ter causado relativa confusão para que os assuntos distintos, Diário Oficial e Assomasul, possam ser entendidos pelos vereadores. 

Para Caravina, a justificativa é errônea e o Diário Oficial é insignificante diante do tamanho da importância da entidade. “Eu tenho certeza que o prefeito está totalmente equivocado na forma de pensar. Primeiro que ele está associando o trabalho da Assomasul ao Diário Oficial, isso não tem cabimento. O valor que ele paga de mensalidade e é pelo FPM, pelo índice de FPM dele, que é pela quantidade de habitantes dele, inclusive Ribas paga o mesmo valor que Bataguassu, a cidade da qual eu era prefeito até o último dia 31. A Assomasul é muito mais do que o Diário Oficial”, pontuou Caravina.

Caravina fez questão de pontuar os benefícios que um município recebe ao se manter como filiado à Assomasul. “O valor da mensalidade, ele é utilizado para manter a entidade que defende os interesses do município, junto ao Governo Estado, junto à Assembleia Legislativa, junto ao Tribunal de Contas, junto à Confederação Nacional dos Municípios.  Ela participa de todas as questões institucionais em favor dos municípios. Além disso, com esses R$ 5.500,00 da mensalidade, o prefeito e seus assessores, tem direito a oito passagens aéreas por ano, dentro do território nacional, a serviço é claro, oito trechos de ida e volta, limitado a R$ 6 mil. Todo município tem isso aí, dentro desse valor da mensalidade. Além disso, é liberado gratuitamente o Diário Oficial.  São realizados cursos de capacitação para os servidores, também gratuito que faz utilizando também esse recurso. Com esse recurso, a Assomasul apoia e auxilia o Coegemas, que é o Conselho dos Secretários de Assistência Social, inclusive o de Ribas do Rio Pardo, ao Confaz que é o conselho de secretário de fazenda, que também o secretário de fazenda de Ribas do Rio Pardo também participa, nós auxiliamos também, a Undime que é a união dos dirigentes municipais de educação, incluindo também o de Ribas do Rio Pardo. Então, essa mensalidade envolve várias atividades importantíssimas em prol dos municípios, tanto que os 79 municípios são filiados da Assomasul, inclusive a capital”, pontua.

Sobre o Diário Oficial, Caravina explica que antes era pago separadamente, e hoje, graças à Assomasul, não é mais. “o Diário Oficial é o mínimo dentro desse contexto todo. Lembrando que antes o Diário oficial era pago separado pelo município, quando nós assumimos a presidência, nos encampamos o custo do Diário Oficial da Assomasul na mensalidade, então ele não paga nenhum valor extra. O valor da mensalidade engloba todas essas atividades.  Então ele está totalmente equivocado, esses são todos os argumentos que eu passo, da importância do município de Ribas do Rio Pardo estar filiado na Assomasul.

CENTRAL DE PROJETOS DE GRAÇA

O presidente da Assomasul, explicou ainda que os municípios filiados a entidade, desfrutam também, gratuitamente, de uma central de projetos.

“Mais um serviço da Assomasul é a central de projetos, que é gratuita. Ela realiza projetos, ela faz projetos a pedido do prefeito, tanto de construção civil como de obras de infraestrutura no município. Essa central de projetos também está incluída dentro dessa mensalidade, para fazer gratuitamente projetos de infraestrutura para os municípios Mais uma economia que o município vai ter, se ele quiser utilizar a central de projetos da Assomasul”, finalizou.

REUNIDOS: PREFEITO, VEREADORES E CARAVINA

Para tratarem dos assuntos independentes: Diribas e filiação do município na Assomasul, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, dia 18, na Câmara Municipal, o prefeito João Alfredo, o presidente da Assomasul, Pedro Caravina e nove dos onze vereadores.

João Alfredo teria reafirmado o interesse em desfiliar Ribas do Rio Pardo da associação, alegando economia de R$ 66 mil ao ano. Pedro Caravina reafirmou os inúmeros benefícios para o município filiado. Para especialistas de plantão, seria uma espécie de ‘economia burra’.  

A criação do Diário Oficial próprio do município depende da aprovação do Projeto de Lei, mas a desfiliação do município compete única e exclusivamente ao executivo.

OUÇA O PRESIDENTE DA ASSOMASUL: