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Juiz manda Casal Benega excluir conteúdo ilícito e mentiroso do Facebook

Juiz manda Casal Benega excluir conteúdo ilícito e mentiroso do Facebook

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O Juiz da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo (MS), Idail De Toni Filho determinou nesta terça-feira, dia 10, mais uma liminar contra apoiadores da candidatura Zé Cabelo PSDB-45.

Desta vez o alvo da decisão judicial foi o perfil do Facebook Ailson José Rigo, esposo da candidata da Coligação Zé Cabelo, Liliane Benega Número 11.171, que publicou imagem do mesmo material apócrifo distribuído na madrugada do último domingo (8), nos bairros da cidade.

Idail entendeu que a publicação de Ailson demonstra, a princípio, o caráter de propaganda eleitoral negativa, o que afronta a legislação eleitoral.  

“Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, defiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo representante em sua exordial, para determinar aos representados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, excluam de suas páginas na rede social Facebook a postagem relativa a URL https://www.facebook.com/photo?fbid=2056977637767079&s et=a.827932700671585, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento da medida”.

De acordo com o advogado Guilherme Tabosa, existe uma ação coordenada e alguns ataques passaram a ser ‘terceirizados’ “Ocorre que o material perfeitamente exibido nas redes sociais e mensageiros dos representantes indica sua própria autoria e volição de influenciar indevidamente o eleitorado local, inobstante o exagerado histo´rico de recentes provimentos jurisdicionais contra os interesses dos representados, reforc¸ando a inequi´voca vontade deles turbarem o rito de elegibilidade”.

Por Kleber Souza em 11 de Novembro de 2020

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