Por Kleber Souza em 6 de novembro de 2020

Depois de muito tempo desaparecido do cenário político, o vice-prefeito de Ribas do Rio Pardo (MS), Luiz Carlos Dutra Júnior (PDT), entrou de pé e cabeça na campanha do ex-prefeito Zé Cabelo (PSDB).

Ele havia dado as caras de maneira sutil, durante as convenções partidárias em setembro, quando avalizou o apoio da legenda à candidatura do ex-prefeito Zé Cabelo. Mas, entrou de pé e cabeça no jogo no último dia 1, quando foi visto na carreata da coligação Zé Cabelo. Depois disso, Dutra postou nas redes sociais, vídeo da bandeira 45 e um print em que seu desafeto, João Alfredo, teria dito que 120 carros participaram da carreata e que seu Comício Virtual teria tido mais de 1 mil visualizações. 

Indicado por Roberson para ser candidato a vice de Paulo Tucura em 2016, Dutra foi nomeado secretário de Obras, antes mesmo do início do mandato 2017/2020. Em pouco tempo se tornou um dos principais nomes dentro da Prefeitura, mas sucumbiu junto com Roberson, o assessor-informal de Paulo Tucura na época.

Unido ao rompimento do trio Dutra, Tucura e Roberson, vieram os escândalos o escândalo das ‘pontes de papel’ e posteriormente o início das investigações que desencadearam a Operação Combustão do Gaeco.

Em maio deste ano, a residência do vice-prefeito foi um dos alvos de busca e apreensão de documentos durante investigação do Gaeco no município. A operação intitulada ‘Combustão’ se destina a apurar o desvio de recursos públicos na execução de contratos de aquisição de combustíveis, realizado por meio de abastecimentos fraudulentos e retiradas de valores em espécie em posto integrante do núcleo criminoso.

PONTES DE PAPEL

Em março de 2019, um esquema de licitação e nota fria motivou o Ministério Público Estadual pedir o afastamento do prefeito Paulo Tucura e do vice-prefeito, Luiz Carlos Dutra Júnior, hoje apoiador de Zé Cabelo.

Outro apoiador de Zé Cabelo que se tornou réu no esquema conhecido como ‘pontes de papel’ é ex-prefeito Roberson Luiz Moureira.

De acordo com o MPE, os envolvidos utilizaram dos cofres públicos para pagar apoio político e serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2016.

O MECANISMO

Após a empresa NC Serviços de propriedade de Nivaldo Costa firmar acordo de colaboração premiada com o MPE, iniciou-se investigações para verificar as contrações diretas entre a referida empresa e a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo. Apurou-se então que o apoio político e o trabalho de Nivaldo Costa durante a campanha eleitoral seriam retribuídos na forma de serviços à Prefeitura, caso Tucura fosse eleito. 

A primeira constatação da investigação do MPE foi a de que propositalmente houve articulação minuciosa para execução de serviços com dispensa indevida de licitação. Tudo com conhecimento e autorização do Prefeito Paulo Tucura. Para arquitetar e realizar a manobra, o Prefeito teria contato com uma equipe formada pelo então Secretário de Obras e Vice-Prefeito, Luiz Carlos Dutra Júnior, pelo ex-guru e ex-assessor informal, Roberson Moureira e pelo diretor executivo da Secretaria de Obras, Paulo Roberto Santana Nogueira.

Inicialmente, Paulo Tucura “deu canseira” para cumprir o combinado. Somente após ser pressionado para honrar o que prometeu, o Prefeito aceitou praticar inúmeras ilegalidades.

O primeiro fato comprovado pela investigação cita reunião entre Tucura, Dutra e Roberson. Nesta reunião ficou decidido que pagariam R$5 mil ao mês de aluguel por um caminhão caçamba de Nivaldo. Além dos R$5 mil, Prefeito, Vice e Assessor acordaram pagar as parcelas mensais do caminhão, no valor de R$2.600,00, além da documentação do veículo que estava em atraso.

Cerca de noventa dias depois do caminhão ter ficado à disposição, de formal ilegal, na Secretaria de Obras e, ter sido utilizado, também de forma ilegal, pela referida Secretaria, Nivaldo constatou que os pagamentos não estavam sendo feitos. 

Diante da negativa, o empresário não desistiu e seguiu firme na tentativa de receber o acordo firmando durante campanha eleitoral. Em meados de maio de 2017, Nivaldo procurou o então Secretário de Obras e fez nova proposta: reformar e dar manutenção nas pontes do município. A proposta, tão ilegal e criminosa quanto a primeira, também foi aceita e colocada em prática.

Contratada de forma direta, a empresa NC Serviços passou então a fazer serviços para satisfação do interesse de fazendeiros. Não havia preocupação com a qualidade das reformas e construções, muito menos com a demanda da população. Tudo solicitado e autorizado pelo Prefeito Paulo Tucura. Pelo menos 6 pontes do município receberam de forma irregular os serviços da empresa.

PREFEITO GRAMPEADO "Não vou cobrar juros!"

Ainda no relato do segundo fato, a denúncia do MPE apresenta transcrição de áudio em que o Prefeito Paulo Tucura admite expressamente a dívida das contratações diretas. Sem saber que estava sendo gravado, Tucura diz que arrumou 10 mil para “passar” para Nivaldo. No áudio, Tucura cita “Wilson”, possivelmente o ex-Secretário de Finanças do Município, assista: