O Juiz da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo (MS), Idail De Toni Filho, determinou nesta terça-feira, dia 13, que dois apoiadores do candidato Zé Cabelo (PSDB) excluam no prazo de 24 horas, postagens com ofensas e informações falsas, veiculadas no Facebook e em grupos de WhatsApp. A multa em caso de descumprimento é de R$ 500,00 por dia.

De acordo com a representação nº 0600214-03.2020.6.12.0032, a candidata a Vereadora, Liliane Benega e o correligionário dirigente do PSDB, José Alves de Oliveira, conhecido como Zé da Calha, foram notificados pela Justiça -  em decisão liminar - por suposta prática de diversos crimes, entre eles, injúria racial, homofobia e infração à legislação eleitoral.

O Juiz Idail verificou que tais postagens, relativas a João Alfredo, possuem nítido caráter eleitoreiro e ofensivo, inclusive quando associa sua imagem à conduta de crime tipificado na legislação penal.

Para o Magistrado, a divulgação de imagem negativa de candidatos em pleno período eleitoral deve ser observada de forma criteriosa, e como tal, deve a Justiça Eleitoral despender esforços a fim de coibir práticas consideradas ofensivas, quando reconhecer a existência de divulgação de conceito negativo à imagem e à honra de seus protagonistas.

INFORMAÇÃO FALSA!

Em uma das situações, a vítima dos ataques foi o professor Lucas Lopes. Segundo mensagens e imagens repassadas em vários grupos por Zé da Calha, o Professor assumiria o cargo de Secretário de Educação e implantaria a “ideologia de gênero” nas escolas de Ribas, fato este tido como “fake news”.

Assim que soube das mensagens, o Professor negou veementemente qualquer interesse no cargo de Secretário e repudiou a postura do militante tucano que costumeiramente e de maneira feroz, critica os adversários de Zé Cabelo.

Indignado com as mentiras de Zé da Calha, e acreditando no trabalho sério da Justiça, Lucas Lopes dirigiu-se até a Delegacia de Polícia, na manhã do dia 13 e registrou Boletim de Ocorrência contra o dirigente do PSDB de Ribas do Rio Pardo.

OUTROS ATAQUES

O Juiz verificou ainda que as informações passadas à população com as postagens de Liliane Benega e José Alves de Oliveira, o Zé da Calha, não condizem com a veracidade exigida para tal desiderato em tempo eleitoral, já que trazem fatos ofensivos a honra do candidato.

Preocupado em garantir a integridade do processo eleitoral, Dr. Idail entendeu a necessidade imediata de liminar para obstruir a continuidade na veiculação das imagens, a princípio, de caráter de propaganda eleitoral negativa.

Procurados pela reportagem, o advogado da Coligação “Trabalho, Transparência e Participação”, Guilherme Tabosa, disse que as ofensas já foram encaminhadas para a Justiça Eleitoral, por potencial crimes de calúnia, difamação, homofobia e distribuição de informações falsas na eleição.

Tabosa explica que a referida coligação contratou o seu escritório de advocacia que é também especializado em crimes eleitorais e está monitorando 24 horas por dia as postagens nas redes sociais, inclusive no Facebook em grupos de WhatsApp já existentes, tendo várias das mensagens já “printadas” e que estão iniciando novas representações eleitorais contra as pessoas que compartilham essas notícias falsas objetivando influenciar a vontade do eleitor, tudo constituindo crime eleitoral.

O candidato João Alfredo disse que “lamenta o ocorrido e que sua campanha é do bem, sem falar mal de ninguém”, e que o escritório cuidará disso todo o tempo e que estas pessoas irão responder civil e criminalmente pelas postagens, além de que o foco sempre será a campanha eleitoral, que está crescendo dia-a-dia.

Por Kleber Souza em 14 de outubro de 2020