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Em Ribas Postos de Saúde funcionam sem enfermeiros há seis meses

Em Ribas Postos de Saúde funcionam sem enfermeiros há seis meses


De acordo com a denúncia, técnicas e auxiliares de enfermagem estariam “segurando as pontas”

Por Kleber Souza/Rio Pardo News em 3 de março de 2020

Desde o mês de outubro do ano passado, os Postos de Saúde Miguel Pereira e São Sebastião em Ribas do Rio Pardo (MS), atendem os usuários sem a presença de um enfermeiro responsável. Informações obtidas com excluvidade pelo Rio Pardo News, dão conta de que o Ministério da Saúde, pode suspender os recursos, caso informado do atendimento com equipe incompleta.  

Funcionando desta forma, a saúde pública no município descumpre também, determinações judiciais e do próprio Conselho Federal de Enfermagem. A presença de enfermeiro nos Postos de Saúde, durante todo o período de funcionamento, é obrigatória.

O Ministério Público Federal considera imperioso reconhecer-se a importância da permanência ininterrupta do profissional enfermeiro no estabelecimento médico. “Além de prestar assistência, o profissional é responsável por organizar, orientar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelos técnicos e auxiliares de Enfermagem, atuando ainda no suporte de atendimento móvel durante o transporte por ambulância”.

Após receber denúncia anônima, o Repórter ‘Formiga nas Ruas’ esteve nas duas unidades de saúde na tarde desta terça-feira, dia 3, conversou com pacientes e com profissionais que trabalham na ESF e não encontrou enfermeiro em nenhum dos postos. Assista o vídeo no fim da matéria. 

De acordo com a denúncia, técnicas e auxiliares de enfermagem estariam “segurando as pontas” e prestando os serviços que cabem aos enfermeiros.

No ESF São Sebastião, a recepcionista informou que desde outubro não há atendimento de enfermeiro. No ESF Miguel Pereira também não há enfermeiro durante todo o horário de atendimento ao público desde outubro. Data que a enfermeira se afastou por licença maternidade. Não houve substituição dos profissionais.

Comunicada da denúncia pela reportagem do Rio Pardo News, a secretária de saúde, Helenice Falcão, amenizou dizendo que uma enfermeira passa pelos dois ESFs todos os dias fazendo o serviço que seria da enfermeira. “Como por exemplo preventivo”, explica.

A secretária disse também que trabalha para repor as vagas. A burocracia teria atrasado o processo de contratação. “Foi colocado a vaga dela no credenciamento. A entrega dos documentos foi até 28/02. Estou esperando a licitação conferir os documentos para poder credenciar a enfermeira tanto para o ESF Miguel Pereira quanto para o ESF São Sebastião”.

Falcão pontua que está atenta ao que a legislação impõe. “Não se pode mais, por determinação do Tribunal de Contas, contratar nenhum funcionário sem estar credenciado. Para evitar protecionismo”, conclui.

Qual a função do enfermeiro no Posto de Saúde?

Basicamente, o enfermeiro da Atenção Básica deve:

1-Supervisionar os auxiliares e os técnicos de enfermagem

2-Planeja, gerencia, coordena, executa e avalia as atividades de enfermagem das unidades

3-Assistência integral a criança, mulher, adolescente adulto e idoso

Consultas de enfermagem, prescrição e transcrição de medicações( dentro do protocolo). Solicita exames ( dentro do protocolo)

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