Helenice Regina de Arruda Falcão, secretária de saúde de Ribas do Rio Pardo (MS).

Questionada na manhã desta segunda-feira, dia 24, sobre o atraso na atualização de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS referentes a novembro e dezembro de 2019, a secretária municipal de Saúde, Helenice Falcão, disse ao Rio Pardo News que o SIOPS já está com todos os dados lançados, mas reconheceu o atraso na homologação do último bimestre. 

Segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), 2.516 municípios do País não atualizaram as informações. Em Mato Grosso do Sul são 31 municípios com pendências, entre eles está Ribas do Rio Pardo.

Reportagem do Campo Grande News publicada neste domingo, dia 23, informa que os gestores têm até o próximo sábado (29) para alimentar o sistema, caso contrário, poderão ter transferências de recursos constitucionais bloqueadas a partir de março.

A divisão de Saúde da entidade ressaltou que o prazo para entrega dos dados era 30 de janeiro, conforme calendário estabelecido pela legislação vigente.

O atraso ou a não homologação dos dados implicam na inscrição do município no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) e em bloqueios no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

“Só falta homologar, o que faremos dentro da data prevista. Não foi homologado até a data da publicação da reportagem pois faltavam alguns dados contábeis que precisaram ser revisados. Quero deixar claro que o SIOPS é lançado e homologado a cada dois meses, isto é, ele é bimestral. Apenas desse último bimestre é que atrasamos a homologação, os demais estão todos entregues na data”, pontua Falcão.

Ignorando a data de 30 de janeiro, a secretária disse que a homologação será feira no prazo e destacou que os investimentos na Saúde do município, superam bastante o mínimo previsto em lei. “E, dou minha palavra, que estamos trabalhando para fazermos essa homologação no prazo. Somente através dessa homologação é que podemos comprovar para o MS que investimos em nosso município muito mais que os 15% por lei, nesse bimestre que estamos lançando chegamos aos 23% do orçamento investidos na  Saúde”.

Por Kleber Souza/Rio Pardo News em 24 de fevereiro de 2020