Se existe uma coisa que o prefeito de Ribas do Rio Pardo (MS), Paulo Tucura (DEM), não pode reclamar, é da falta de recursos financeiros para conter os efeitos e combater a pandemia do covid-19. Somente no mês de abril, a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo recebeu do Governo Estadual R$ 179.579,60 em recursos disponibilizados diretamente na conta para ações e serviços de saúde. Além disso, recebeu diversos equipamentos como luvas, aventais, máscaras, toucas e frascos de álcool em gel.

Agora, com a aprovação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combater à pandemia mundial, o município de Ribas do Rio Pardo (MS) deve receber R$ 4,6 milhões da fatia.

Ribas do Rio Pardo é o 24º município sul-mato-grossenses na lista do mais beneficiados pela ação do Governo Bolsonaro. Dos 79, os cofres rio-pardenses receberão mais dinheiros do que outros 55 municípios.

Entretanto, a Gestão Tucura segue ignorando alguns princípios básicos da administração pública, ao não dar publicidade a destinação destes recursos.

O programa foi aprovado nesse sábado (02), em sessão remota do Senado Federal, com 79 votos favoráveis. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para uso livre.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.

Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Veja como ficou a divisão dos recursos em Mato Grosso do Sul:

Por Kleber Souza/Rio Pardo News em 3 de maio de 2020