Por Kleber Souza em 29 de Janeiro de 2021

A Prefeitura de Ribas do Rio Pardo aditivou em R$ 668.853,55, o contrato de prestação de serviços Nº059/2020 com a empresa Viatur Transporte e Turismo. O extrato foi publicado no Diário Oficialdesta sexta-feira, dia 29.

Segundo a publicação, houve repactuação dos valores e supressão de dois itens que constavam no contrato. Informações não oficiais dão conta de que o preço do ‘KM rodado’ diminuiu cerca de 10% em relação aos valores praticados desde 2019.

O termo aditivo é assinado pelo secretário de Educação, Nizael Flôres de Almeida e é válido até 16 de maio de 2021. Não há, no referido extrato, detalhamento de como ocorrerão os pagamentos à empresa.

O serviço contratado pela Prefeitura Municipal, refere-se ao transporte diário de estudantes universitários de Ribas até Campo Grande. Antes da pandemia, oito ônibus iam e voltavam da capital todos os dias, sendo dois no início da manhã e seis no fim da tarde.

R$ 5,3 MILHÕES NA GESTÃO TUCURA 

Somente em 2019, a empresa faturou com a Prefeitura de Ribas R$ 1.733.962,66 (um milhão, setessentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Em 2020, mesmo com a paralisação frente à pandemia, foram R$ 397.598,20.

No total, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020, foram R$ 5.338.085,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, e oitenta e cinco reais).

PONTO DE VISTA

Em maio de 2019, João Alfredo falou em flagrante desvio do dinheiro público, ao comentar uma recomendação do Ministério Público. “Lamentável e vergonhoso... já estava na hora de acabar com essa ‘exclusividade’ (para não dizer coisa pior) da VIATUR”, alfinetou em seu Facebook.

Naquela ocasião ele postou a recomendação 007/2019/01PJ/RRP que orientou o então prefeito Paulo Tucura a realizar nova licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte universitário. A empresa novamente foi a vencedora do processo licitatório. 

Antes, em 2017, João Alfredo denunciou o contrato à Promotoria após avaliar como sendo “legalmente duvidoso e de valor excessivo”. No dia seguinte, a Gestão Tucura ratificou o valor que era de R$ 1,7 milhão para R$ 883 mil.

João Alfredo critica o contrato com a empresa desde a Gestão Zé Cabelo. Em setembro de 2015, questionou: “Por que não adquirir ônibus próprios, de forma parcelada? Assim, o patrimônio ficaria com o próprio Município, que utilizaria os ônibus também para outras finalidades.

Hoje, quem ganha é a empresa Viatur, tão somente...”, publicou.

Adquirir frota própria de ônibus para o Município fazer o transporte universitário é uma das propostas de campanha do atual prefeito. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o transporte universitário para o ano letivo de 2021 aguarda posicionamento das faculdades da capital e ainda não tem previsão de retorno.