Governo não faz repasse e funcionários da Pestalozzi ficam sem 13º e salários
O atraso atinge os trabalhadores com os menores salários da escola, como serviços gerais, cozinheiras e vigia.
Pelo menos seis funcionários da Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo (MS) estão há quase 90 dias sem receber seus salários, férias e o 13º salário referente ao ano de 2020. O atraso atinge os trabalhadores com os menores salários da Escola Clínica Arco-Íris, como serviços gerais, cozinheiras e vigias.
De acordo com informações levantadas pela reportagem, o principal motivo do transtorno é a ausência de repasse dos recursos do Fundeb que deveria ter sido feito ainda em 2020 pelo Governo do Estado.
Sem explicações plausíveis, em dezembro de 2020, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou a suspensão do repasse e surpreendeu as dezenas de entidades credenciadas no Estado que aguardavam os recursos para honrarem seus compromissos com despesas diversas.
Em 2019, uma situação parecida fez com que a direção da Pestalozzi de Ribas se manifestasse através de Nota Oficial. Na nota, a Associação Pestalozzi explicou que a instituição é sem fins lucrativos e sobrevive de doações e de convênios com o município e estado.
Os tempos de pandemia dificultaram as costumeiras promoções em que a instituição recorria quando precisava de ‘socorro financeiro’.
Naquela ocasião, o impasse foi resolvido após a Câmara propor um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, em que a devolução do duodécimo foi ‘carimbada’ para que o Executivo repassasse o recurso à instituição.
Neste ano de 2021, a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo ainda não repassou a primeira parcela do convênio entre Poder Executivo e Sociedade Pestalozzi. Atualmente o apoio financeiro é de R$ 5 mil ao mês.
O recurso já tem aval do Conselho Municipal de Assistência Social e deve ser liberado já nos próximos dias.
Procurada pela reportagem, a direção da escola informou que o problema realmente existe e que busca de solução o impasse.
Por Kleber Souza em 19 de Fevereiro de 2021
