DA REDAÇÃO/RIO PARDO NEWS

Denunciado formalmente na Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo em 25 de maio de 2022, por suposto crime de dano ao erário, o prefeito João Alfredo Danieze (PSOL), publicou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, dia 20 de julho, portarias que instauram sindicâncias contra seis empresas.

Levantamento extraoficial feito pelo Rio Pardo News aponta que juntas, as empresas já faturaram junto a Gestão João Alfredo, cerca de R$ 1,5 milhão. A maioria dos produtos são materiais de construção e a maior parte foi adquirida em 2021, período em que se referem as denúncias e investigações.

Curiosamente, o advogado que sempre se mostrou enérgico nas ações contra a corrupção, antes de se tornar prefeito, inicia medidas administrativas contra as supostas irregularidades, quase dois meses após o vereador Nego da Borracharia formalizar representação na Promotoria. O Ministério Público por sua vez, formalizou em 14 de junho o procedimento 01.2022.00004217-2 como Notícia de Fato / Dano ao Erário.

"Os problemas se arrastam desde 2021 e, somente agora, que está 'sem saída', o prefeito vem com essa de abrir sindicância. Se realmente tivesse zelo com o dinheiro do povo, não deixaria a coisa chegar onde chegou", avalia Kleber Souza, editor-chefe do Rio Pardo News. 

De acordo com o documento assinado por João Alfredo, as sindicâncias consideram informações constante no Of. n. 0449/2022/01PJ/RRP que narram eventual irregularidade em contratos administrativos e emissão de notas das empresas:

- R. P. M. P. C. E C. L.

- A. – C. DE M., F. E M. DE C. L.

- R. R. N. S. EM N. L.

- C. I. E C. DE T. E A. L.

- C. & C. L. E L.

- J. C. DE M. DE C. L.

CADÊ O MATERIAL PREFEITO? A EMA COMEU?

A medida fiscalizatória do vereador que resultou na representação está respaldada de provas robustas que trazem à tona visíveis irregularidades na aquisição de materiais de construção pela Gestão João Alfredo, tanto que a própria a abertura de sindicância converge neste sentido.

De acordo o vereador Nego da Borracharia (PSD), as minuciosas análises foram motivadas após verificar extrema estranheza, quantidade e natureza dos produtos que foram adquiridos.

A ausência de obras em execução cujos materiais pudessem ser empregados também foi outro fator que chamou a atenção.

Diante das suspeitas, o vereador tentou ‘amigavelmente’ buscar explicações, mas se deparou com a característica petulância e truculência da Gestão João Alfredo, que insiste em tratar a coisa público como se fosse seu escritório de advocacia.

Na representação, Nego da Borracharia relata que dada as dificuldades, passou a fazer diligências e aferições com base nas quantidades e tipos de produtos faturados e pagos, contrapondo-os às obras executadas em 2021.

A ausência de coerência e lógica na compra e no uso dos materiais que mais chamaram do vereador foram:

A quantidade de pedra brita, areia (grossa e fina) e cimento adquiridos:

- 401m³ (quatrocentos e um metros cúbicos) de pedra brita;

- 367,5m³ (trezentos e sessenta e sete vírgula cinco metros cúbicos) de areia (grossa e fina)

- 1.065 (um mil e sessenta e cinco) sacos de cimento.

A parruda denúncia do vereador, explica de maneira simplória que, com tais materiais seria possível produzir 640 metros cúbicos de concreto, com sobras ainda de alguns materiais como a pedra brita e areia (grossa/fina).

Na contramão do exorbitante gasto, não se tem notícias de obras realizadas pelo Município em que tal quantia de concreto pudesse ser empregada.

Cadê os tijolos João?

Segundo a denúncia, a Gestão João Alfredo comprou no último ano 20.500 (vinte mil e quinhentas) unidades de tijolo do tipo oito furos e 34.998 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e oito) tijolos do tipo “tijolinho rústico’.

Somados, os tijolos seriam suficientes para construir obra superior a 1.257 metros quadrados, conforme bases apresentadas pelo site https://kerbermix.com.br

Para simples comparação, somente os tijolinhos (34.998 unidades), seriam suficientes para construir 15 paredes como a do prédio em que funciona a Secretaria Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo, veja a foto:

“Acontece que, após várias diligências pelas repartições públicas e nas pouquíssimas obras encontradas, verificou-se apenas duas galerias cuja construção empregou os tijolos”, detalha o vereador. Vejas as imagens no rodapé. 

O TELHADO DE VIDRO DE  DO JOÃO...

A suspeita na compra de telhas também chamou a atenção do vereador que apontou 337 telhas onduladas, o que seria possível cobrir um espaço de 754,88 m². Outro tipo de telha ondulada (tamanho 3,66x1,10cm) também foi adquirido, na quantidade de 404, as quais, considerando apenas a área útil (3,46m²), daria para cobrir uma área de 1.397,84  metros quadrados.

Nego da Borracharia conta que, nenhum servidor da Secretaria de Obras conseguiu apontar onde foram utilizadas as telhas e que, em suas diligencias não conseguiu encontrar nenhuma obra da Gestão João Alfredo em que tais telhas onduladas pudessem ter sido empregadas.

A falta de transparência e de respeito com o trabalho do Legislativo por parte do prefeito que, nem mesmo com a apresentação do Requerimento nº 5/22, a mistério das telhas pôde ser revelado.

ONDE FORAM PARAR 18.150 TELHAS ROMANAS E FRANCESAS? ENTERRAM NO CEMITÉRIO?

Outro mistério não desvendado pela investigação do vereador é o destino de 18.150 telhas. Sendo 9.150 do tipo romana e 9.000 do tipo francesa (em desuso).

154 METROS CÚBICOS DE CIMENTO USINADO!

Ao longo de 30 anos de militância política, o advogado João Alfredo cansou de martelar denúncias contra os ex-prefeitos. Uma das mais faladas era a do caminhão de cimento que teria desaparecido, na época em que era construído o Estádio Municipal. Você se lembra disso?

Pois é, agora na Gestão de outro prefeito, também João e, também oriundo do interior paulista, a busca é por 154 metros cúbicos de cimento usinado.

Para se ter ideia, a quantidade precisaria de 20 caminhões do tipo betoneira, com capacidade de 8m³ para transportar tanto concreto.

Entretanto, sem obras aparentes, pelo menos no município de Ribas do Rio Pardo, o vereador listou:

- A construção de quatro faixas elevadas, as quais usam em média 5m^³ (cinco metros cúbicos) de concreto usinado;

- Manutenção na rotatória do cruzamento entre as Avenidas Aureliano Moura Brandão e Jesuíno Álvares de Barros;

- Construção de calçada no Posto de Saúde Habib Fahed – não mais que 2m^³ (dois metros cúbicos) de concreto;

“Quanto ao restante do concreto adquirido, considerando a impossibilidade de estocá-lo, já que se trata de uma mistura pronta, não se sabe onde fora empregado, desconhecendo outra obra que possa empregar tal material, tendo sido omisso o Poder Executivo em prestar informações detalhadas em resposta ao mencionado Requerimento 5/22”, pontua o vereador na denúncia.

ABRE A PORTA JOÃO ALFREDO!

Para o empenhado vereador no ofício de fiscalizar, a aquisição que mais causa estranheza, é a compra de 321 portas. Nego da Borracharia conta que não conseguiu localizar nem 30 portas compras e pagas com o dinheiro do povo pelo prefeito eleito prometendo moralidade na administração pública.

CANO, PISO, ARGAMASSA, FORRO E TINTA!

A denúncia aponta ainda outros tipos de matérias comprados, cuja a utilização não fora esclarecida pela Gestão João Alfredo:

- 754m² de piso

- 5.080kg de argamassa.

- 1.617,5 metros de forros PVC/PINUS.

- 131 unidades de tubos em PVC.

- 5.102 litros de tinta látex.

Nego da Borracharia encerra a robusta denúncia explicando que ‘saltam aos olhos’ os indícios sérios de uma possível malversação do dinheiro público.