Vereadores de Ribas do Rio Pardo (MS) vão discutir e votar na sessão ordinária desta terça-feira, dia 9, se aceitam ou não, denúncia de pedido de providências e cassação contra o vereador Paulo Henrique Pereira da Silva, o Paulo da Pax (DEM), por quebra de decoro parlamentar.

A denúncia protocolizada em 26 de fevereiro foi confirmada na pauta pela Assessoria de Comunicação. “Fazer leitura, discussão e votação quanto a deliberação do plenário se acata ou não a denúncia”, explica.

O pedido contra o vereador, assinado pelo professor e editor-chefe do site Rio Pardo News aponta suposta quebra de decoro parlamentar do vereador ao utilizar a tribuna para ofender pessoas e atacar o trabalho da imprensa local.

De acordo com a denúncia, o comportamento nada exemplar do vereador é corriqueiro e representa um descompromisso com a moral da Casa de Leis.

“...é uma manifestação homofóbica do senhor Paulo da Pax, que inveridicamente dirigida ao denunciante, causa reflexo em toda sociedade, principalmente se mostrando intolerante com parte da sociedade que comunga dos relacionamentos homoafetivos”, relata o denunciante.

Em tese, os crimes cometidos pelo senhor Paulo da Pax é o descrito no Código Penal, crime contra a honra, que à interpretação do judiciário certamente seriam Art. 139 Difamação e ou Art. 140 Injúria.

NA CÂMARA OU NO FÓRUM?

Ciente de que a imunidade parlamentar protege o vereador de ser processado judicialmente nesses casos, e que o vereador Paulo da Pax não tem qualquer imunidade para um processo político no Legislativo Municipal, o denunciante, dentro do que prevê a lei, e esperando atitude enérgica, encaminhou o caso aos representantes do povo que compõem atualmente a Casa de Leis.

Da Redação/Rio Pardo News em 9 de Março de 2021