Por Alexandre Pelegi/Diário do Transporte em 1º de abril de 2021

Em Edição Extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 1 de abril de 2021, a Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou duas Decisões.

Veja a seguir:

Decisão nº 164: Negou os pedidos de reconsideração protocolos 50500.010742/2021-13 e 50500.011358/2021-38, apresentados pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, mantendo os termos da Portaria nº 30, de 19 de janeiro de 2021.

A Portaria nº 30, em consideração à Ação Judicial nº 1035975-03.2020.4.01.0000, deferiu pedido da empresa VTR Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda para a inclusão de vários mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 42.

Os mercados foram:

De: BRASÍLIA/DF para: CAMPO GRANDE/MS, BATAGUASSU/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PARAPUA/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, FRONTEIRA/MG, ITUMBIARA/GO, PRATA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS, JATAI/GO, BARRETOS/SP e TRÊS LAGOAS/MS;

De: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP e TRÊS LAGOAS/MS;

III. De CATALÃO/GO para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP e PRATA/MG;

De: CRISTALINA/GO para: ARAGUARI/MG, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP e TRÊS LAGOAS/MS;

De: GOIÂNIA/GO para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, TRÊS LAGOAS/MS, BANDEIRANTES/MS, CAMAPUA/MS e CHAPADAO DO SUL/MS;

De: ITUMBIARA/GO para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, FRONTEIRA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, TRÊS LAGOAS/MS e UBERLÂNDIA/MG;

VII. De: RIO VERDE/GO para: BANDEIRANTES/MS, BRASÍLIA/DF, CAMAPUA/MS, CAMPO GRANDE/MS e CHAPADAO DO SUL/MS;

VIII. De: VALPARAISO DE GOIAS/GO para: ARAGUARI/MG, BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, FRONTEIRA/MG, PRATA/MG e TRÊS LAGOAS/MS;

De: ARAGUARI/MG para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP e TRÊS LAGOAS/MS;

De: ARAXÁ/MG para: BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP;

De BELO HORIZONTE/MG para: CAMPO GRANDE/MS, BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BAURU/SP, JAU/SP, MARILIA/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XII. De: BETIM/MG para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BAURU/SP, JAU/SP, MARILIA/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XIII. De: DIVINOPOLIS/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XIV. De: FRONTEIRA/MG para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS e CRISTALINA/GO;

De: FRUTAL/MG para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS;

XVI. De: ITAUNA/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XVII. De: NOVA SERRANA/MG para: CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP;

XVIII. De: PASSOS/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XIX. De PIUMHI/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e SÃO CARLOS/SP;

De: PRATA/MG para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, e CRISTALINA/GO;

XXI. De: SÃO SEBASTIAO DO PARAISO/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e SÃO CARLOS/SP;

XXII. De: UBERABA/MG para: BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP;

XXIII. De: UBERLÂNDIA/MG para: BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, GOIANIA/GO, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS;

XXIV. De: ANDRADINA/SP para: RIBAS DO RIO PARDO/MS e ÁGUA CLARA/MS

XXV. De: BANDEIRANTES/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XXVI. De: BATAGUASSU/MS para: JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE BERNARDES/SP, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, SANTO ANASTACIO/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, SÃO PAULO/SP, JACIARA/MT, LONDRINA/PR, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, OSASCO/SP, ASSIS/SP, OURINHOS/SP , BARRETOS/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XXVII. De: BATAIPORA/MS para: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXVIII. De: CAMPO GRANDE/MS para: JOSÉ BONIFÁCIO/SP, SÃO PEDRO DA CIPA/MT, ANDRADINA/SP, LONDRINA/PR, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, SANTO ANASTACIO/SP, OSASCO/SP, PRESIDENTE BERNARDES/SP, ANÁPOLIS/GO, SÃO PAULO/SP, BARRETOS/SP, OURINHOS/SP e JATAI/GO, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XXIX. De: COXIM/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XXX. De: DEODÁPOLIS/MS para: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXI. De DOURADOS/MS para: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, AMERICANA/SP, ASSIS/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, OURINHOS/SP, SÃO PAULO/SP e OSASCO/SP;

XXXII. De: FATIMA DO SUL/MS para: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXIII. De: GLÓRIA DE DOURADOS/MS para: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXIV. De: IVINHEMA/MS para: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXV. De: NOVA ALVORADA DO SUL/MS para: BRASÍLIA/DF, JUNDIAI/SP, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, SANTO ANASTACIO/SP, OSASCO/SP, PRESIDENTE BERNARDES/SP, ASSIS/SP, OURINHOS/SP, OURINHOS/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, SÃO CARLOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXVI. De: NOVA ANDRADINA/MS para: SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXVII. De PONTA PORÃ/MS para: SÃO PAULO/SP, AMERICANA/SP, ASSIS/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, OURINHOS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e OSASCO/SP;

XXXVIII. De: RIO BRILHANTE/MS para: AMERICANA/SP, ASSIS/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, OURINHOS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO PAULO/SP e OSASCO/SP;

XXXIX. De: RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

De: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XLI. De SONORA/MS para: SÃO PEDRO DA CIPA/MT, PORECATU/PR, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR, e SANTO ANASTACIO/SP;

XLII. De: CUIABA/MT para: CAMPO GRANDE/MS, BANDEIRANTES/MS, COXIM/MS, RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SONORA/MS, LONDRINA/PR, BATAGUASSU/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XLIII. De: JACIARA/MT para: CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, SONORA/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XLIV. De: JUSCIMEIRA/MT para: CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SONORA/MS, BATAGUASSU/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XLV. De RONDONOPOLIS/MT para: BANDEIRANTES/MS, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SONORA/MS, BATAGUASSU/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XLVI. De: ARAÇATUBA/SP para: CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS e TRÊS LAGOAS/MS;

XLVII. De: ARARAQUARA/SP, BAURU/SP ,MARILIA/SP e JAU/SP para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS e NOVA ALVORADA DO SUL/MS;

XLVIII. De: BIRIGUI/SP para: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS e CRISTALINA/GO;

XLIX. De: JOSÉ BONIFÁCIO/SP para: CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, UBERLÂNDIA/MG, TRÊS LAGOAS/MS, ÁGUA CLARA/MS e ANÁPOLIS/GO;

L. De: PARAPUA/SP para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, UBERABA/MG;

LI. De: PENÁPOLIS/SP para: ARAGUARI/MG, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, ÁGUA CLARA/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS;

LII. De: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP para: NOVA ANDRADINA/MS, BANDEIRANTES/MS, CAMPO GRANDE/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, SONORA/MS e ANAURILANDIA/MS;

LIII. De: PRESIDENTE PRUDENTE/SP para: CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, NOVA ANDRADINA/MS, VICENTINA/MS, ANAURILANDIA/MS e LONDRINA/PR;

LIV. De: PRESIDENTE VENCESLAU/SP para: NOVA ANDRADINA/MS, CAMPO GRANDE/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR e ANAURILANDIA/MS;

LV. De SANTO ANASTACIO/SP para: PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, ANAURILANDIA/MS e LONDRINA/PR;

LVI. De: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, ÁGUA CLARA/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS.

Decisão nº 214: A ANTT negou seguimento ao requerimento 50500.052944/2020-51 de mercados novos pleiteado pela Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda por descumprimento ao disposto no caput do art. 25 da Resolução ANTT nº 4770, de 25 de junho de 2015.