Malha ferroviária de MS está sem investimentos e com baixo transporte de cargas Foto: Álvaro Rezende / Correio do Estado

Por CLODOALDO SILVA E ROSANA SIQUEIRA do Correio do Estado

O atraso de três meses na primeira reunião do ano do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, emperra a análise da concessão da linha férrea Malha Oeste – com extensão de 1.973 quilômetros – que viabiliza a Ferrovia Transamericana. A ferrovia ficou de fora do programa de concessões lançado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (8), o qual incluiu 59 novos projetos, que, se leiloados até o fim do mandato, garantirão investimentos de R$ 1,6 trilhão pelos próximos trinta anos. A maior parte (R$ 1,4 trilhão) está relacionada aos três leilões de petróleo e gás previstos para este ano. A estimativa era de que o colegiado se reunisse em fevereiro, mas o encontro ocorreu na quarta-feira e até agora não há uma data para a próxima reunião, quando o projeto deve ser apreciado.

Para o governador Reinaldo Azambuja – que nos últimos anos fez reuniões com investidores alemães e chineses, promoveu debates nacionais e participou de reuniões com ministros para discutir o projeto –, a revitalização da Malha Oeste viabiliza a Ferrovia Transamericana, que vai ligar os portos no Oceano Pacífico, conectando o porto da cidade de Ilo, no Peru, ao Porto de Santos (SP), passando por Mato Grosso do Sul, pelos municípios de Corumbá, Campo Grande, Ponta Porã e Três Lagoas. Para tanto, a empresa Rumo deve investir cerca de R$ 5 bilhões, com retorno financeiro com a demanda de fertilizantes, grãos, líquidos e aço – uma parte da liga metálica  consumida na Bolívia sai do Brasil. Para Azambuja, com a “recuperação da malha, a gente ganha capacidade para transportar esses produtos em uma  quantidade maior”. O  atual termo de concessão tem 22 anos e termina em 2026.

Só que sem a inclusão no PPI, o consórcio formado pela Rumo com a Ferrovia Oriental e Andina, o Hub Intermodal de Três Lagoas e a Transfesa vai enfrentar dificuldades para obter recursos. Por isso, a reunião do programa tendo na pauta a ferrovia é esperada pelo governo do Estado desde novembro do ano passado, quando o governador  se reuniu em Brasília com a então deputada federal e atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o então secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Tarcísio Gomes de Freitas, que hoje é o ministro de Infraestrutura.

Na época, Freitas disse que o próximo passo seria fazer a qualificação da Malha Oeste e Malha Sul como prioritárias, ressaltando que a etapa seguinte seria “no início do ano que vem [2019], quando entra para o programa a prorrogação da Malha Oeste, que é prioridade. Essa prorrogação vai trazer os investimentos para recapacitar a linha”. A informação da assessoria de imprensa do órgão é de que a concessão da ferrovia Malha Oeste está na pauta do conselho, mas não soube dizer se vai ser apreciada na segunda reunião do colegiado deste ano.

Tranquilidade

Mesmo diante deste cenário, o governo do Estado acredita na viabilização do projeto. De acordo com o secretário de Produção, Jaime Verruck, a não inclusão da Transamericana na reunião desta semana já era esperada. “Estamos muito tranquilos, pois temos o compromisso do ministro que a Transamericana será colocado no PPI após as tratativas da Ferronorte”, frisou.

Ele destacou ainda que o governo federal entende que  “é fundamental que isso ocorra”. “É uma questão que precisamos pôr na vitrine de prioridades do governo. Não há recursos para investimentos, mas  é prioridade do governo que a ferrovia seja colocada na PPI para dar continuidade ao processo da concessão. A questão já passou pela ANTT  e está sendo avaliada pelo TCU, que autorizaria a concessão da Rumo por mais 30 anos”, argumentou Verruck.

“Não temos dúvida de que a Transamericana seja atrativa para fazer a revitalização da Malha Oeste”, finalizou. O secretário estima que  uma nova reunião possa ocorrer em um prazo de  30 dias.

Concessão da Malha Oeste tem 22 anos

A concessão atual da Rumo tem 22 anos – termina em 2026 – sem que a empresa tenha feito investimentos para melhorar a malha. Nos últimos anos, a concessionária acumulou prejuízo superior a meio bilhão de reais. Foram R$ 141,7 milhões de saldo negativo em 2015; prejuízo que subiu para R$ 183,8 milhões em 2016 e chegou a R$ 187,1 milhões em 2017, de acordo com relatório apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)