Por Kleber Souza do Rio Pardo News

Um grupo de empresários do setor de transporte escolar, denunciaram ao Rio Pardo News que a licitação das linhas para transporte de estudantes na zona rural do município, realizada nesta quarta-feira, dia 20, aponta indícios de direcionamento e suspeita de favorecimento.

O contador Heber Onça, responsável pela contabilidade de algumas empresas prejudicadas, classificou a licitação pública como “palhaçada” e declarou que irá acionar a Justiça para tornar nula a referida licitação.

“O edital aponta vícios, como: linhas com quantidade errada de alunos, e principalmente, sobre as exigências de documentos quanto à qualificação econômica da empresa, pois não houve uma explicação sobre quais demonstrações seriam, sendo acatado pela equipe de licitação, o proposto por um dos concorrentes que foi a empresa Cerrado Transportes”, denuncia Onça.

CARTA MARCADA

A suspeita de fraude e favorecimento no ato licitatório, aumenta quando “do nada” surgiu uma empresa que apresentou documentos que, mesmo desobedecendo de forma absurda o exposto da Lei de Licitações e as normas do Conselho Federal de Contabilidade. “O favorecimento é evidente”, pontua Heber.

Qualquer ação, no sentido de não proporcionar aos interessados que os mesmos dentros de suas condições competem, de igual para igual, no intuito de vencer a melhor proposta, pode ser considerado um crime na licitação pública.

Google Maps 2019 mostra terreno baldio onde seria a sede da Cerrado Sul.

CERRADO SUL TRANSPORTE E TURISMO

Vencedora da maioria das licitações das linhas que eram dos empresários que reclamam inúmeras irregularidades. A empresa Cerrado Sul Transporte e Turismo teria sido “escolhida” antes mesmo da abertura das cartas.

De acordo com informações apuradas pela reportagem do Rio Pardo News, a Cerrado Sul é ligada a empresa Viatur, que faz diariamente o transporte universitário entre Ribas e Campo Grande. “O contrato da Viatur com o Município, já foi aditivado há pelo menos dois anos, sem novas licitações. Isso também gera suspeita de irregularidades”, relata um proprietário de Kombi.

A Cerrado Sul é acusada ainda de se beneficiar de informações sigilosas e privilegiadas, e de ter sido contemplada em 2018, com uma contratação emergencial, sem justificativas.

Uma busca pelo endereço da sede da empresa no Google Maps, nos levou a um terreno baldio com mato e vegetação típica do cerrado. As imagens são de 2019.  

LISTA DE ABSURDOS!

Empresários do transporte escolar relataram uma série de absurdos que seriam praticados pela Gestão Paulo Tucura. Segundo eles, ocorreu o aumento desnecessário no número de linhas, medição exorbitante e inexiste de quilometragem em alguns trechos, pedido descabido de balanço patrimonial, exigência de qualificação financeira, entre outros documentos que jamais foram pedidos e não estão no Edital.

“Apresentei o recibo de quitação e não aceitaram. Tive que ir no Banco e pegar um novo comprovante com o gerente”, conta um proprietário de Van.

PREFEITURA ALEGA FALTA DE DOCUMENTOS

Em 6 de fevereiro, após reunião na Prefeitura com motoristas e empresários, o Edson Seki Júnior, coordenador de licitação da Prefeitura de Ribas, negou o favorecimento. “Isso é ilegal, a gente não age dessa forma”, disse.  

Em entrevista exclusiva ao Rio Pardo News, Seike afirmou que quem apresentou a documentação “certinho”, conseguiu aditivar o contrato. “Eles não atenderam os requisitos legais para aditivo, então nós temos que licitar”, pontuou.