FOTO: ASSESSORIA

DA REDAÇÃO/RIOPARDONEWS

O prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo Danieze (PSOL) segue mostrando como não se administra uma cidade e, caminha a passos largos rumo ao título de pior líder do executivo de todos os tempos. A façanha desta terça-feira, dia 21 de junho, refere-se sobre o Orçamento 2022, feito por ele próprio com a ajuda de suas assessorias milionárias. 

Depois de passar todo o ano de 2021, tentando atribuir sua inércia e incompetência administrativa ao orçamento daquele ano corrente, feito pela gestão anterior, conforme previsão legal, João Alfredo mais uma vez passa vergonha no crédito, débito e no pix, ao assumir que cometeu erro absurdo na confecção do Orçamento 2022.

"O João Alfredo criticava os prefeitos quando pediam suplementação no fim do ano, agora ele pede em junho. surreal. Ele tenta passar melzinho na chupeta dos vereadores com essa como se fosse natural? Tudo que ele criticava, agora como prefeito faz pior. Surreal!", avalia Kleber Souza, editor-chefe do Rio Pardo News. 

"Esse prefeito é uma comédia, ele enganou todo mundo. Dizia que sabia tudo, mas não sabe nada. Não posso acreditar nisso. Votei e me arrependi. Nunca mais", comentou um internauta no Facebook, se dizendo ex-eleitor de João Alfredo. 

Ontem (20), se esforçando para ser humilde, coisa que ele não é, João Alfredo convocou os vereadores, quase como quem dá ordens, com uma mensagem em listra de transmissão montada por ele, em que somente seus 'vereadores preferidos' foram adicionados. Veja a mensagem: 

Boa tarde! Envio esta mensagem na lista de transmissão dos Nobres Vereadores(as) para manifestar meu desejo de ser recebido amanhã, as 9h, no prédio da Câmara Municipal, para tratar pessoalmente dos projetos orçamentários enviados pelo Executivo. Aguardo. Obrigado !

Veja, na íntegra, a matéria publicada pelo site oficial da Câmara e entenda melhor o caso:

Prefeito assume erro absurdo no orçamento para reforçar pedido de suplementação

Por Assessoria - Renaldo Souza

A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo recebeu, nesta terça-feira (21/06), mais uma reunião organizada pelos vereadores para debater projetos de suplementação feitos pelo prefeito João Alfredo (Psol). Desta vez, o próprio chefe do Executivo compareceu, assumindo que houve um erro absurdo no orçamento deste ano.

João Alfredo, porém, joga a responsabilidade do citado problema para cima de uma consultoria que ele mesmo havia contratado. Agora, o discurso do prefeito é de que a suplementação se faz necessária em função dos erros cometidos pela terceirizada da época.

O orçamento de 2022 teve a receita estimada em mais de R$186 milhões (R$186.268.478). O Legislativo já havia dado permissão ao prefeito para fazer suplementações de 10% desse valor. No entanto, o chefe do Executivo alega já ter gastado tudo para fazer correções nos erros da consultoria e, através do PL 27/22, solicitou que o percentual fosse elevado para 40%, o que permitiria que movimentasse livremente mais de R$74 milhões (R$74.507.391,20).

“Foi uma reunião para a gente discutir vários pontos errados dos projetos de suplementação. O prefeito reconheceu alguns erros e agora a gente vai se reunir com os demais vereadores para discutirmos a porcentagem que vai ser oferecida”, disse Tania Ferreira, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Serviços e Obras Públicas (CFOSOP).

Participaram da reunião: Edervânia Malta (DEM), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (MDB), Policial Christoffer (PSC), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).

"Nós pedimos 40, como todos pedem. Nós utilizamos 10 já. Nos dão mais 15 temporariamente e aí nós construímos um projeto de ajuste orçamentário junto com a consultoria da Câmara. Porque aí eu posso, nesses 15%, trabalhar as minhas urgências”, solicitou o prefeito.

O PL 27/22 vai à primeira votação na sessão desta terça-feira (21/06). Após a reunião, a CFOSOP protocolou emenda aumentando em 12% a permissão de suplementação ao prefeito. Já a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) inscreveu emenda de 15%. Os dois dispositivos também irão à votação em Plenário.

Margem de autonomia

Crédito suplementar é um dispositivo que reforça a dotação orçamentária, ou seja, é uma liberação para que o prefeito invista uma verba maior em uma determinada área. No entanto, não pode ser aberto sem autorização dos vereadores. Cabe à Câmara autorizar e fixar uma margem de autonomia. Quanto maior for esse valor, maior será a independência do chefe do Executivo em relação aos parlamentares.

O orçamento municipal é definido de um ano para o seguinte através da Lei Orçamentária Anual (LOA). A norma que dispõe sobre 2022 é a Lei 1.239/21, que estimou a receita e fixou a despesa para este ano em mais R$186 milhões (R$186.268.478). Sobre esse valor, a Câmara já havia autorizado que o prefeito fizesse suplementações de até 10%. No entanto, o chefe do Executivo enviou o PL 27/22 para que esse valor subisse para 40%.

Projetos de lei

Os projetos discutidos na reunião da CFOSOP foram o 24, o 27 e o 31/22, ambos de autoria do prefeito.

O 24/22 é o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A matéria tem o objetivo definir as metas e prioridades do Poder Público para o ano seguinte, estabelecendo as diretrizes para formulação da Lei Orçamentária Anual.

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O 27/22 busca autorização para abrir crédito suplementar e poder gastar mais de R$7 milhões (R$7.662.839) além dos R$186 milhões (R$186.268.478) já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). O chefe do Executivo quer, ainda, ter a autonomia de não precisar dos vereadores para poder gastar tudo o que for e vier a ser proveniente de excesso de arrecadação, além de permissão para movimentar R$74.507.391,20 livremente dentro de seu orçamento.

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O 31/22 busca autorização para abrir créditos adicionais e poder gastar mais de R$17 milhões (R$17.704.590,80) além dos R$186 milhões (R$186.268.478) já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). O chefe do Executivo quer, ainda, a permissão para movimentar quase R$25 milhões (R$24.916.000) dentro do atual orçamento.

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