Presumidamente, algumas categorias dentro da indústria de celulosa já são reconhecidas como insalubres, sendo assim, o exercício da atividade já seria o bastante para considerar esse período como tempo especial. Então, observe qual a sua função e as definições que darei hoje aqui, se encaixam nesse tipo de aposentadoria e comece a planejar desde agora.

Nesse sentido, a indústria que emprega pessoas no antes e no depois da sua construção tem profissionais que estão expostos a agentes prejudiciais a saúde (daí a garantia desse tipo de aposentadoria), que podem ser insalubres ou periculosos.

Atenção:

A insalubridade é definida pela legislação em função do grau do agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado na jornada de trabalho.

Os agentes insalubres podem ser físicos (ruído, calor, etc) e também químicos (solventes, tintas, poeira). Os ruídos acima de 85 decibéis são considerados excessivos e se acompanharem as 08 (oito) horas da jornada de trabalho, de forma permanente, favorecem a concessão de aposentadoria especial.

A Periculosidade já alerta para a palavra “Perigoso”. A expressão da palavra periculosidade vem desse termo. Esta palavra indica uma condição de perigo para a saúde e integridade física dos colaboradores. Exemplo: trabalhar nas alturas.

Pois bem, você se encaixa em alguns desses dois perfis? Então você tem direito a aposentadoria especial que compensa o tempo que teve sua saúde prejudicada pela sua atividade laboral. 

Para esse “benefício” há uma regra para quem, antes da Reforma da Previdência já tenha completado todos os requisitos antes da Reforma da Previdência, de 12/11/2019, você pode se aposentar pelas regras antigas, sem idade mínima.

Depois da Reforma da Previdência

Depois da Reformao trabalhadortem que cumprir uma regra de transição e vai precisar atingir 86 pontos para se aposentar: 25 anos de contribuição e + idade =  o resultado tem que ser 86 pontos

Vamos ao exemplo: 

Um trabalhador tem 50 anos de idade e 28 de contribuição total e tem 24 anos de tempo especial. Na soma da idade + tempo de contribuição =78. O mesmo completará os requisitos com 54 anos de idade e 32 de contribuição =  86 pontos

E esse é só um exemplo, mas cada caso é um caso. É preciso analisar minuciosamente e aplicar a melhor forma de transição. 

E para conseguir a aposentadoria especial?

Você irá precisar de um documento da empresa: Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. Esse documento traz as informações sobre as condições de trabalho e todos os riscos ocupacionais.

 Agora, se o INSS negar o benefício, você ainda tem algumas soluções:

– Entrar com um recurso administrativo para ter uma nova análise do pedido

– Entrar com uma ação judicial contra o INSS.

Para quem está entrando nesse mercado há tempo de se preparar. Porém, para quem está saindo e prestes a se aposentar, as informações são bem atuais e importantes.

Espero ter ajudado. Abraço afetuoso.