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Vai ou racha: se João Alfredo não agilizar cirurgia de paciente, será preso em 13 dias

Vai ou racha: se João Alfredo não agilizar cirurgia de paciente, será preso em 13 dias


Por Kleber Souza em 19 de Março de 2021

Enquanto o prefeito de Ribas do Rio Pardo (MS), João Alfredo Danieze (PSOL), segue enchendo os cofres públicos de dinheiro com seu autoritarismo descabido e seu ‘pacote de maldades’, moradores seguem padecendo à espera dos serviços essenciais.

O exemplo mais recente é a determinação do Juiz Idail de Toni Filho que intimou a Prefeitura de Ribas, na pessoa do prefeito, para que comprove, no prazo de 15 dias úteis, a realização de todos os exames pré-cirúrgicos necessários, bem como a designação da cirurgia de traqueoplastia, sob pena de sequestro de verba necessária ao pagamento do tratamento cirúrgico, bem como prisão em flagrante delito por descumprimento de ordem judicial pelo crime previsto no artigo 330 do Código Penal.

O processo 0800119-67.2015.8.12.0041 em que o Município foi condenado, obriga à realização de cirurgia, bem como fornecimento de medicamentos e de todos os meios necessários ao total convalescimento do paciente na quantidade e medida necessária para o tratamento terapêutico do usuário do Sistema Único de Saúde

O documento com assinatura digital de 27 de novembro de 2020, é mais uma de muitas heranças ‘malditas’ das antigas administrações. O processo de 2015, se arrasta por quase 6 anos e atravessou as Gestões Zé Cabelo e Paulo Tucura.

A sentença inicial é datada de 17 de maio de 2016, último ano da Gestão Zé Cabelo, o ex-prefeito do PSDB foi o primeiro a descumpri-la. Posteriormente, o Município foi intimado para cumprimento da sentença em 22 de novembro de 2017, primeiro ano da Gestão Tucura.

O ex-prefeito Paulo Tucura (DEM), foi o segundo prefeito a não dar ouvidos a determinação judicial. Porém, nenhum deles estavam passíveis de prisão em flagrante delito.

E AGORA JOÃO?

A decisão que pode levar o atual prefeito para trás das grades, em caso de não cumprimento, se refere a exames e cirurgia que o Município se nega a fornecer.

É uma irresponsabilidade com a vida humana que ‘passou de pai pra filho’. O descaso expõe o quanto os políticos brincam de governar, principalmente para os mais necessitados.

Mesmo depois de tantos anos, agora o tratamento médico do paciente rio-pardense vai. Ou o prefeito agiliza, ou racha e será preso em 13 dias úteis.

A contagem oficial do prazo teve início nesta quarta (17) e o término ocorre em 8 de abril, que somente dias úteis são considerados neste caso.

O OUTRO LADO

O espaço está aberto para manifestação dos citados.

 

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