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Ribas recebe quarta e última parcela do 'socorro financeiro' de mais de 4 milhões do Governo Federal

Ribas recebe quarta e última parcela do 'socorro financeiro' de mais de 4 milhões do Governo Federal


As prefeituras de Mato Grosso do Sul recebem nesta sexta-feira (11) transferência de recursos do governo federal como parte da quarta e última parcela do AFM (Auxílio Financeiro aos Municípios) previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

A medida tem o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras e financiar ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).

No total, as 79 prefeituras do Estado vão dividir de forma proporcional R$ 115.317.913,64 nas mesmas contas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), segundo informa a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Sobre esse valor não incide desconto para a composição do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O “socorro financeiro” aos municípios totaliza um repasse de R$ 461 milhões para as prefeituras sul-mato-grossenses nas quarto parcelas previstas pela Lei Complementar nº 173/2020.

A primeira parcela do auxílio financeiro foi paga no dia 9 de junho; a segunda em 13 de julho, a terceira foi liberada em 12 de agosto e a quarta agora nesta data.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, a Lei Complementar permite a concessão de ajuda federal de cerca de R$ 60,15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de combate à Covid-19 (novo coronavírus).

RIBAS DO RIO PARDO 

O socorro emergencial do Governo Bolsonaro, contribui diretamente para o bom momento financeiro vivido pela Gestão Tucura. Em Junho, Ribas do Rio Pardo (MS) recebeu a primeira parcela (R$ 1.011.219,55), do apoio financeiro da União que totalizou mais de R$ 4 milhões hoje.

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