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Fórum de Campo Grande define plantão judicial durante recesso forense

Fórum de Campo Grande define plantão judicial durante recesso forense

Vale destacar que o plantão do Foro da Capital estará recebendo demandas da circunscrição de Ribas do Rio Pardo.

Vale destacar que o plantão do Foro da Capital estará recebendo demandas da circunscrição de Ribas do Rio Pardo. 

O juiz diretor do Foro de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Correa, editou portaria que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário durante o recesso forense, que começa nesta quinta-feira (20) e se estende até o dia 6 de janeiro de 2019. O juiz reuniu-se com servidores, juízes plantonistas, defensores públicos, membros do Ministério Público e da OAB/MS para definir os procedimentos que serão adotados.

Ficou estabelecido que o horário de atendimento presencial (de segunda a sexta-feira) aos advogados e a população em geral será das 9 às 13 horas. Fora deste horário, as situações de urgência poderão ser encaminhadas via eSaj, e-mail ou por meio de contato telefônico com o plantonista. 

O acesso ao prédio do Fórum se dará pela portaria da Rua Barão do Rio Branco, lembrando que os casos atendidos são exclusivamente temas de urgência, de acordo com normas já estabelecidas até mesmo pelo Conselho Nacional de Justiça (Provimento-CSM do TJMS nº 383/2016, que dispõe sobre o plantão judiciário no feriado forense e a Resolução nº 244/2016 do CNJ).

Mesmo durante o recesso forense, as audiências de custódias serão realizadas como de costume, ou seja, de segunda a sexta-feira, a partir das 8 horas. Vale destacar que o plantão do Foro da Capital estará recebendo demandas da circunscrição (Bandeirantes, Terenos e Ribas do Rio Pardo), além de Sidrolândia. 
A relação completa dos telefones dos plantonistas poderá ser acessada pelo link.

Por  A Crítica

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