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Agricultura Familiar: em Ribas do Rio Pardo escolas estaduais EBA e JOPA estão com editais da merenda em aberto

Agricultura Familiar: em Ribas do Rio Pardo escolas estaduais EBA e JOPA estão com editais da merenda em aberto

Os interessados devem consultar os editais completos no mural das escolas ou acessar o site da Secretaria de Estado de Educação (SED)

Da Redação/Rio Pardo News

O agricultor familiar de Ribas do Rio Pardo e região que queira vender seus produtos dentro da merenda escolar da Rede Estadual de Ensino deve ficar atento aos prazos dos editais. Isso porque as escolas estaduais do município, JOPA e EBA, já começaram a publicar as chamadas públicas para compra de alimentos para o segundo semestre letivo de 2018.

De acordo com os editais divulgados pelas escolas, a data limite para o envio dos documentos e projeto de venda é, dia 13 de agosto de 2018, para produtores que pretendem fornecer alimentos à Escola Estadual Eduardo Batista Amorim, e 14 de agosto, para produtores que pretendem fornecer para a Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda. 

Os interessados devem consultar os editais completos no mural das escolas (vide endereços abaixo) ou acessar o site da Secretaria de Estado de Educação (SED) e procurar, na lateral direita do monitor, a opção Agricultura Familiar – Chamada Pública.

A lista para compra contempla 17 tipos de alimentos. São eles: leite, cebola, alho, pimentão, salsa, cebolinha, tomate, arroz, cenoura, feijão, farinha, couve, batata, alface, repolho, mandioca e banana.

Vale ressaltar que cada escola tem autonomia para definir a data e horário limite para o recebimento do envelope com o projeto de venda (alimentos negociados) e cópias de documentos pessoais, inclusive, a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que é imprescindível para o agricultor participar em um processo como esse.

Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Atualmente são 365 escolas estaduais com 257 mil alunos matriculados em todo o Estado. Cada instituição de ensino define os hortifrútis que serão adquiridos com base nos cardápios elaborados pelos nutricionistas da SED.

Os cardápios são lançados em um sistema específico para a execução da merenda escolar. Lá, os gestores das escolas consultam e escolhem o que mais vai atender a demanda da instituição sempre respeitando a cultura alimentar local.

Os editais são elaborados com base na Resolução n.º 3.457/2018, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 18 de julho, com o preço de referência para a compra de alimentos a serem usados na merenda de escolas da Rede Estadual de Ensino.

As escolas irão utilizar o preço de referência de acordo com a região onde estão localizadas e os valores tabelados nortearão as chamadas públicas da merenda escolar. Ao todo, 160 alimentos foram especificados dentro da resolução.

Segundo dados da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), a agricultura familiar do Estado pode atender a demanda dos colégios com cerca de 113 alimentos/produtos.

As associações de produtores rurais ou agricultores familiares que queiram algum auxílio na elaboração dos projetos de vendas podem buscar o escritório da Agraer do seu município. A instituição conta com um escritório em cada uma das 79 cidades sul-mato-grossenses. (Com informações de Aline Lira – Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer))

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