Português Italian English Spanish

Ferrovia de Mato Grosso do Sul fica fora de projeto federal

Ferrovia de Mato Grosso do Sul fica fora de projeto federal

Projeto não foi contemplado em lista do governo federal e não tem data definida

Malha ferroviária de MS está sem investimentos e com baixo transporte de cargas

Foto: Álvaro Rezende / Correio do Estado

Por CLODOALDO SILVA E ROSANA SIQUEIRA do Correio do Estado

O atraso de três meses na primeira reunião do ano do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, emperra a análise da concessão da linha férrea Malha Oeste – com extensão de 1.973 quilômetros – que viabiliza a Ferrovia Transamericana. A ferrovia ficou de fora do programa de concessões lançado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (8), o qual incluiu 59 novos projetos, que, se leiloados até o fim do mandato, garantirão investimentos de R$ 1,6 trilhão pelos próximos trinta anos. A maior parte (R$ 1,4 trilhão) está relacionada aos três leilões de petróleo e gás previstos para este ano. A estimativa era de que o colegiado se reunisse em fevereiro, mas o encontro ocorreu na quarta-feira e até agora não há uma data para a próxima reunião, quando o projeto deve ser apreciado.

Para o governador Reinaldo Azambuja – que nos últimos anos fez reuniões com investidores alemães e chineses, promoveu debates nacionais e participou de reuniões com ministros para discutir o projeto –, a revitalização da Malha Oeste viabiliza a Ferrovia Transamericana, que vai ligar os portos no Oceano Pacífico, conectando o porto da cidade de Ilo, no Peru, ao Porto de Santos (SP), passando por Mato Grosso do Sul, pelos municípios de Corumbá, Campo Grande, Ponta Porã e Três Lagoas. Para tanto, a empresa Rumo deve investir cerca de R$ 5 bilhões, com retorno financeiro com a demanda de fertilizantes, grãos, líquidos e aço – uma parte da liga metálica  consumida na Bolívia sai do Brasil. Para Azambuja, com a “recuperação da malha, a gente ganha capacidade para transportar esses produtos em uma  quantidade maior”. O  atual termo de concessão tem 22 anos e termina em 2026.

Só que sem a inclusão no PPI, o consórcio formado pela Rumo com a Ferrovia Oriental e Andina, o Hub Intermodal de Três Lagoas e a Transfesa vai enfrentar dificuldades para obter recursos. Por isso, a reunião do programa tendo na pauta a ferrovia é esperada pelo governo do Estado desde novembro do ano passado, quando o governador  se reuniu em Brasília com a então deputada federal e atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o então secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Tarcísio Gomes de Freitas, que hoje é o ministro de Infraestrutura.

Na época, Freitas disse que o próximo passo seria fazer a qualificação da Malha Oeste e Malha Sul como prioritárias, ressaltando que a etapa seguinte seria “no início do ano que vem [2019], quando entra para o programa a prorrogação da Malha Oeste, que é prioridade. Essa prorrogação vai trazer os investimentos para recapacitar a linha”. A informação da assessoria de imprensa do órgão é de que a concessão da ferrovia Malha Oeste está na pauta do conselho, mas não soube dizer se vai ser apreciada na segunda reunião do colegiado deste ano.

Tranquilidade

Mesmo diante deste cenário, o governo do Estado acredita na viabilização do projeto. De acordo com o secretário de Produção, Jaime Verruck, a não inclusão da Transamericana na reunião desta semana já era esperada. “Estamos muito tranquilos, pois temos o compromisso do ministro que a Transamericana será colocado no PPI após as tratativas da Ferronorte”, frisou.

Ele destacou ainda que o governo federal entende que  “é fundamental que isso ocorra”. “É uma questão que precisamos pôr na vitrine de prioridades do governo. Não há recursos para investimentos, mas  é prioridade do governo que a ferrovia seja colocada na PPI para dar continuidade ao processo da concessão. A questão já passou pela ANTT  e está sendo avaliada pelo TCU, que autorizaria a concessão da Rumo por mais 30 anos”, argumentou Verruck.

“Não temos dúvida de que a Transamericana seja atrativa para fazer a revitalização da Malha Oeste”, finalizou. O secretário estima que  uma nova reunião possa ocorrer em um prazo de  30 dias.

Concessão da Malha Oeste tem 22 anos

A concessão atual da Rumo tem 22 anos – termina em 2026 – sem que a empresa tenha feito investimentos para melhorar a malha. Nos últimos anos, a concessionária acumulou prejuízo superior a meio bilhão de reais. Foram R$ 141,7 milhões de saldo negativo em 2015; prejuízo que subiu para R$ 183,8 milhões em 2016 e chegou a R$ 187,1 milhões em 2017, de acordo com relatório apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

 riopardonews@gmail.com
 (67) 99107-6961
 facebook.com/RioPardoNews
 (67) 99107-6961